A Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno torna público a professores, pesquisadores, estudantes e agentes na área do Direito e afins a chamada para submissões de artigos científicos inéditos para publicação nas próximas edições de 2023 e 2024. Artigos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático no Estado moderno. Os artigos serão avaliados pelo método double-blind peer-review e deverão seguir as normas de submissão da revista. Também serão aceitas resenhas de livros jurídicos e de acórdãos que, além de cumprir sua função jurisprudencial, agreguem valor doutrinário. Para login ou cadastro na plataforma: https://revistas.pucsp.br/DDEM/about/submissions#onlineSubmissions Fonte: Pucs Achou interessante? Acesse aqui para ler a matéria original.
Acadêmicos de Direito da UniCuritiba visitam a Assembleia
Na quarta-feira (13), estudantes do curso de Direito participaram do projeto Rôle Cívico, que tem como um dos pontos de parada a Casa de Leis do estado. Entre os visitantes estavam algumas personalidades conhecidas do Parlamento Universitário, como o Presidente universitário, Matheus Oliva e alguns ex-deputados universitários. Parte do grupo que não conhecia a Assembleia, pode ter o primeiro contato com o Plenário, onde ocorrem as sessões e demais espaços que fazem parte do dia a dia do legislativo paranaense. “A gente está aqui aprendendo como funciona o processo legislativo e qual o trabalho desempenhado pelo deputado que elegemos”, destacou a aluna do 4° período, Rafaela Schultz. Para o estudante do…
Últimos dias de inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito na Unifor
A Universidade de Fortaleza – mantida pela Fundação Edson Queiroz – está ainda com inscrições abertas para o Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (PPGD) até o dia 31 de julho, visando o ingresso no segundo semestre de 2023. Conforme o edital, estão sendo ofertadas 10 vagas, sendo 5 para o Mestrado e as outras 5 destinadas ao Doutorado. As inscrições podem ser feitas por meio do e-mail ppgd@unifor.br, informando no campo assunto “Seleção PPGD Edital R Nº 33/2023″. A taxa para inscrição é de R$136,00 e todos os documentos requeridos no edital devem ser anexados no e-mail. O processo seletivo conta com duas etapas. Primeiramente, os candidatos vão passar por análise curricular que será classificatória. Em seguida, os estudantes selecionados…
Graduação em Direito lança edital de seleção para mestrado e doutorado
Inscrições se iniciam em 3 de julho, exclusivamente pela internet; são oferecidas 208 vagas, distribuídas entre as linhas de pesquisa e áreas de estudo do programa O Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG recebe, de 3 de julho a 1º de agosto, inscrições para os cursos de mestrado e doutorado sediados na Faculdade de Direito (Avenida João Pinheiro, 100, Centro). São oferecidas 133 vagas para o mestrado e 75 para o doutorado. O detalhamento das vagas pode ser consultado no Anexo II do edital regular. No mestrado, 62 vagas são reservadas a pessoas negras. O número no doutorado é 32. O Programa também lançou edital suplementar, com 8 vagas para indígenas e…
O Cravo e as Baleias
O cravo e as baleias: A trajetória transatlântica de um músico e homem de negócios no século XVIII nasceu das pesquisas desenvolvidas durante o pós-doutorado do autor na Universidade Federal Fluminense. O livro acompanha a vida de Francisco Peres de Sousa, um músico e mercador da segunda metade dos Setecentos, com base em uma grande documentação, na maior parte inédita. Professor de cravo e de canto em casas da elite lisboeta, inclusive na do poderoso marquês de Pombal, Peres de Sousa também ocupou ofícios régios na América portuguesa, manteve negócios em Mato Grosso e foi titular ou sócio de importantes contratos, entre eles o da pesca das baleias e o…
A Adjudicação do Bem Penhorado na Execução Civil
Qual o atual regime legal da adjudicação na execução civil, no Brasil e em Portugal? Como funciona a adjudicação, enquanto mecanismo de solução de dívida? Quais as condições e circunstâncias que justificam sua utilização, inclusive frente a outras modalidades de pagamento? Quais as principais teorias sobre a sua natureza jurídica? Qual o seu conceito e seus efeitos? Estas e outras questões estão presentes no livro “A adjudicação do bem penhorado na execução civil”, resultante de intenso trabalho investigativo, que culminou na elaboração da dissertação de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas, defendida pela procuradora do estado de Pernambuco Ana Karina P. dos Santos Soares, em provas públicas realizadas na Faculdade de…
Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor: inscrições abertas para um dos melhores Programas de Pós-graduação do Brasil
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, está com inscrições abertas para seus cursos de Mestrado e Doutorado. O programa tem conceito 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), configurando-se como um dos melhores do país, atraindo estudantes de outros estados em função de sua qualidade. As inscrições podem ser feitas de 28 de abril a 05 de junho de 2023, pelo e-mail ppgd@unifor.br, com taxa no valor de R$ 136,00. Ao todo, estão em oferta 40 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher uma das duas áreas de concentração do programa, a conhecer: Direito Constitucional…
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo – carta aberta à comunidade acadêmica
No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo – 2 de abril – a equipe do Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Específicas (Padnee/UFLA) deixa um recado à comunidade universitária. Prezada comunidade acadêmica, O dia 2 de abril foi definido pela ONU, em 2007, como o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Temos, enquanto Universidade, um papel importante a desempenhar para promover conscientização e inclusão das pessoas com autismo em nossa comunidade acadêmica. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Autismo pode ser considerado um transtorno do neurodesenvolvimento que, em alguns casos, afeta a comunicação, o comportamento e a interação social. Importante destacar que hoje falamos em…
