Estão abertas até quinta-feira, 22 de setembro, as inscrições para o ingresso de pesquisador voluntário no Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça (Prunart) da Faculdade de Direito. Os interessados em realizar atividades de iniciação científica, pesquisa e extensão podem se inscrever em formulário eletrônico. São mais de 30 cursos de interesse do programa, que articula de atividades de ensino, pesquisa e extensão com base na identificação de situações-problema de interesse público e social relacionadas à organização do trabalho e à administração da justiça. Podem se inscrever alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito e em Ciências do Estado da UFMG e…
UFMT abre edital de mestrado em Direito para servidores
Programa de Qualificação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso para qualificação Stricto Sensu (PQSTAE) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), lançou o edital para o processo seletivo interno 2023. Ao todo são 02 vagas nas linhas de pesquisa “Direitos Humanos, Proteção Multinível e Vulnerabilidades” e “Estado, Constituição e Direitos Fundamentais”, vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O edital informa que o Exame de Seleção será realizado por uma Comissão de Seleção designada pelo Colegiado do Programa. As vagas serão preenchidas segundo ordem classificatória dos candidatos, obedecendo-se o limite máximo de vagas oferecidas por este edital. A Comissão pode classificar candidatos para preenchimento…
PGE-AC abre seleção para cadastro de reserva em estágio para acadêmicos de direito
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) divulgou, nesta segunda-feira (27), um edital para formação de cadastro de reserva para estagiários de nível superior na área de direito. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e pode ser consultado a partir da página 44. As vagas devem ser preenchidas assim que surgirem no decorrer da validade da seleção, que é de seis meses e pode ser prorrogado por igual período. As inscrições começam nesta segunda (27) e encerram dia 8 de julho no site da PGE, por meio do preenchimento do formulário de inscrição e envio de arquivo único em PDF dos documentos pessoais. Podem participar da…
FGV Direito Rio recebe inscrições para Doutorado em Direito da Regulação
A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) recebe inscrições para a turma de Doutorado em Direito da Regulação, para ingresso em 2022.2. Serão oferecidas duas vagas, divididas em duas linhas de pesquisa: “Governança Regulatória, Instituições e Justiça” e “Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias”. Os interessados poderão realizar a inscrição até o dia 24 de junho. O processo de seleção será dividido em quatro etapas: prova de língua inglesa; prova escrita de conhecimentos específicos; avaliação do projeto de tese e entrevista com a Comissão de Seleção e apresentação oral do projeto de tese. O edital prevê a oferta de duas bolsas na modalidade Prosup/Capes destinadas aos alunos…
Justiça Criminal
Atualmente temos um poder nas unidades prisionais, onde tudo tem um preço, existe um condigo de conduta interno criado por grupos com poder de comando onde o estado não tem controle perante o sistema das facções criminosas, a superlotação faz com que milhares de presos tenham seus direitos violados, mulheres sendo esquecidas pelos seus companheiros.As facções criminosas que se instalaram nos presídios no estado da Bahia é um dos maiores problemas do século relacionado com a segurança pública estadual, originando como consequência uma série de acontecimentos que coloca toda população na condição de refém de um terrorismo crescente e cada vez mais dramático. Ficando a população no meio de uma…
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos!
Completa-se três décadas do CDC (Código de Defesa do Consumidor), sancionada em 11 de setembro de 1990, a Lei n° 8.078 garante direitos e deveres de pessoa física e jurídica. O Código regulariza os princípios básicos em todos dos setores comerciais da sociedade incluindo o comércio eletrônico.
A História do Direito
Todos nós temos algumas noções básicas sobre o que é o Direito e como se aplica na sociedade, não é mesmo? Termos como advocacia, leis, Constituição e tantos outros inerentes ao Direito são conhecidos até mesmo entre os que não atuam diretamente na área.
19/05 – Dia dos Acadêmicos do Direito
Perseverantes, detalhistas e sempre em busca do que é melhor para o convívio em sociedade. No dia 19 de maio, é comemorado o Dia dos Acadêmicos de Direito, em homenagem a todos aqueles que buscam ou um dia já buscaram o conhecimento para se tornarem bacharéis em uma das mais nobres áreas do saber humano.