Todos nós temos algumas noções básicas sobre o que é o Direito e como se aplica na sociedade, não é mesmo? Termos como advocacia, leis, Constituição e tantos outros inerentes ao Direito são conhecidos até mesmo entre os que não atuam diretamente na área.
Mas, você já parou para refletir sobre a História do Direito, que também pode ser definida como Histórias dos Direitos, tendo em vista a diversidade de circunstâncias que podemos associar ao Direito e que foram se multiplicando ao longo do tempo?
Pois bem, o Direito pode ser entendido, de modo geral, como um conjunto de regras e condutas que visam estabelecer a ordem e a harmonia nas relações sociais. A palavra Direito é de origem romana, sendo “Diz” referente a “Muito” e “Ritmo” referente a “Justo, certo”.
É justamente por essa definição ampla que podemos considerar a presença do Direito entre todos os povos com tradições culturais de resolução de conflitos, inclusive entre os povos pré-históricos que não dominavam um sistema de escrita.
Assim sendo, o Direito acompanha a humanidade desde os seus primórdios e se manifestou em diferentes épocas e regiões. É claro que com alguns destaques, como o Código de Hamurabi, criado há mais de três mil anos, pelo rei Hamurabi da Babilônia.
Ou o Direito na Grécia, berço da Democracia, que demonstrava ampla complexidade na organização social e política de suas pólis. E como não destacar o Direito Romano, que abrange um vasto e turbulento período, passando pelas Leis das Doze Tábuas e se estendendo até, pelo menos, a queda do grande Império Romano.
Como podemos perceber, são vários os marcos que nos ajudam a melhor compreender a História do Direito e a sua contribuição para as relações humanas. Consultar obras especializadas na área é sempre a melhor maneira de se aprofundar no assunto e expandir seus conhecimentos. Por isso, confira já os nossos destaques:
Para se aprofundar
Nosso catálogo conta com obras de qualidade dedicadas ao vasto campo do Direito.
Para entrar em contato com perspectivas teóricas mais atuais acerca do Direito e seu papel social, não deixe de conferir a obra “Estado, Indivíduo e Sociedade: Problemas Contemporâneos”.
Neste livro, diversos autores atuam coletivamente e nos convidam para um passeio nos tempos e espaços em que questões éticas, jurídicas e políticas se estabelecem e alteram o curso da História.
Em “Estudos de Direito Latino Americano”, obra que aborda questões relativas ao Direito e a Democracia, com foco na realidade e nas particularidades da América Latina, você irá se deparar com esforços críticos e bem fundamentados, que resultaram em propostas de soluções jurídicas para os diversos dilemas dos países latino-americanos.
Pensando especificamente no caso brasileiro, também sugerimos “O Direito e o Estado no Brasil Filipino”, obra que nos proporciona uma viagem aos tempos coloniais e a exploração intensiva de Pau-brasil e metais preciosos.
Entrando em contato com as legislações que regulamentavam tais práticas, você conhecerá a gênese do Direito que aqui foi se desabrochando nas relações entre nativos e colonizadores.
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Catálogo de Direito.