Direito_do_trabalho
Conteúdos Paco,  Serviço

Direito do Trabalho: Formação Jurídica e a Lógica do Capital

As transformações do mundo contemporâneo têm motivado reflexões e propostas práticas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, porque, de outro modo, não tem sentido a vida. Partindo desse pressuposto, ou melhor, dessa realidade posta, o pensamento científico motivou análise sobre o trabalho, o direito do trabalho, a formação jurídica e a lógica do capital.

A vivência e a sobrevivência humana impõem o trabalho humano, que é apropriado por uma organização empresarial ou por uma pessoa para o desenvolvimento social, para a continuidade da espécie e para o acúmulo de riqueza por parte dos que se apropriam do trabalho alheio e dele obtém lucro. Essa é uma lógica que é arquitetada pelas relações sociais e regulada pelo Direito, especificamente o Direito do Trabalho, através de todo processo de produção legislativa, que não é isento dos múltiplos interesses e visões de mundo dos que atuam nesse processo.

Os que se ocupam com a função de aplicar o Direito do Trabalho ao caso concreto, os que atuam com a atividade de ensinar o Direito do Trabalho e os que se dedicam à fiscalização da efetivação das normas de Direito do Trabalho, como humano que são, não estão isentos da subjetividade que é composta pelas visões de mundo, ou seja, pelas ideologias, e isso, por consequência, tem como motor o modelo de sociedade e influencia na manutenção do modelo de sociedade.

A relação jurídica de emprego, que compreende a espécie de trabalho desenvolvido pela pessoa natural, com subordinação, não eventualidade, onerosidade e alteridade, merece uma atenção distinta da sociedade como um todo, notadamente dos que estudam e trabalham com o direito. Uma relação social e contratual equilibrada, justa, tem reflexo direto na qualidade de vida do cidadão e na sua humanidade.

Em uma sociedade que se pretende evoluída, o cidadão não pode deixar de se preocupar com o trabalhador e com o trabalho. Os que lidam com o direito e os pesquisadores sociais muito menos.

Se pretendemos um Brasil melhor precisamos nos debruçar sobre as questões do trabalho e do Direito do Trabalho. Precisamos nos atentar para a necessidade de proporcionar aos cidadãos o pleno gozo da vida e a vida não se mantém sem o trabalho. Precisamos pensar sobre a forma jurídica e como ela mantém determinado modelo de sociedade. Vamos à leitura para a almejada evolução.

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A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, analisando a relação do ensino do direito com a realidade do trabalho na área, considerando se essa relação permite uma evolução, ou se o ensino permanece estagnado, favorecendo a desigualdade na educação e no trabalho.

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