Perseverantes, detalhistas e sempre em busca do que é melhor para o convívio em sociedade. No dia 19 de maio, é comemorado o Dia dos Acadêmicos de Direito, em homenagem a todos aqueles que buscam ou um dia já buscaram o conhecimento para se tornarem bacharéis em uma das mais nobres áreas do saber humano.
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Os aspirantes a cientistas jurídicos devem se orgulhar muito do nicho acadêmico em que estão envolvidos, pois serão eles os pensadores do regimento da sociedade e suas relações, seja em qual âmbito for.
O Direito nos cerca em todos os momentos de nossas vidas, a partir do momento em que somos apenas um nascituro, se tomarmos uma visão mais hermenêutica acerca de nossa legislação Civil, vigente desde 2002, e considerando também doutrinadores essenciais ao estudo jurídico, até o fim de nossas vidas.
Surgimento do Direito
Nos primórdios da humanidade, a humanidade e sua sobrevivência eram simplesmente baseadas na “lei do mais forte”, onde o uso da força garantia o poder a determinados grupos.
Com a intensificação das relações sociais, o ser humano necessitava de um amparo que impedisse que diferentes grupos entrassem em conflito incessante por poder, e aí surgem as primeiras relações jurídicas, visando garantir acima de tudo a segurança a todos.
Apesar de indícios de que essas relações surgiram na pré-história e evoluíram com a humanidade e suas distintas civilizações (Egito, Mesopotâmia e Grécia, principalmente), é no Direito Romano que encontramos a raiz que formou o que se considera Direito hoje.
Porém, não podemos afirmar ser a base de nosso “modus operandi” pois seria cometer um grave anacronismo se olharmos por uma visão Foucaultiana, pois se trata de solos arqueológicos diferentes.
A tradição romanística se baseava na natureza, no cosmos, como criadores da ordem e das leis. Logo após esse período, com a queda do Império Romano e ascensão do Cristianismo, que surge a primeira codificação, chamada Corpus Iuris Civilis e que serviu como base para avanços posteriores principalmente na Idade Moderna.
Antes disso, porém, passou-se por um período de poucos avanços na Idade Média, devido à descentralização do poder. Cada comunidade possuía suas próprias regras, devido à incompletude do poder político e indiferença deste com o Direito, já que o maior foco era na administração. Foi uma época de forte consuetudinariedade jurídica e forte influência da religião.
Com a chegada da Modernidade, os avanços no comércio e necessidades por mudanças governamentais, juntamente com o surgimento de grandes pensadores que ampliaram a visão sobre Estado começam a estabelecer-se as relações jurídicas e codificações, que posteriormente nos levaram ao período atual.
Surgimento das escolas de pensamento jurídico e faculdades de Direito no Brasil
Pode-se dizer que a primeira faculdade de Direito do mundo foi a de Bologna, na Itália medieval. Responsáveis pelo importantíssimo movimento de interpretação jurídica dos Glosadores, é um marco para a História do Direito e seus estudos.
Tomando como base o texto do Digesto, principal fragmento do Corpus Iuris Civilis de Justiniano que citamos anteriormente, os glosadores faziam anotações interpretativas gramaticalmente que serviam para adaptar o código à conjuntura que estavam presenciando.
No Brasil, a primeira aula sobre ensino jurídico foi ministrada em 1828, sobre “Direito das Gentes”, atual Direito Internacional, e formada exclusivamente por meninos.
Após a independência de nossa terra em 1822, houve uma necessidade de emancipar-se também da Universidade de Coimbra na formação de operadores do Direito e de pensadores sociais que pudessem agregar à nação. O assunto foi para a assembleia constituinte em 1823 e em 1827 foi definido pelo Imperador Dom Pedro I que as academias seriam sediadas em São Paulo e Olinda.
Como funcionam os cursos de Direito no Brasil?
Os cursos de Bacharelado em Direito possuem 5 anos de duração, de acordo com o regulamento do Ministério da Educação e também pela Ordem dos Advogados do Brasil. Também por esses órgãos é vetada a possibilidade de ser ministrado via Educação à Distância (EaD), não sendo reconhecidos os diplomas que se encaixem nesta modalidade.
Podemos observar um padrão de organização destes 5 anos letivos. O primeiro geralmente tem caráter mais introdutório, trazendo a base histórica, filosófica e sociológica do estudo jurídico e apresentando conceitos que trarão maior amplitude de raciocínio aos futuros operadores do Direito.
O segundo e terceiro anos introduzem às partes mais específicas do Direito no Brasil, tendo matérias relativas às diferentes áreas como Constitucional, Civil, Penal, entre outras. Os dois últimos anos de curso continuam essa especificação, porém trazem disciplinas relativas à prática jurídica, principalmente nas esferas penal, trabalhista e cível.
Melhores faculdades de Direito no Brasil
De acordo com o ranking realizado pela Folha de São Paulo junto à Ordem dos Advogados do Brasil, os 10 melhores cursos de Direito do nosso país são:
- 1.Universidade de São Paulo;
- 2. Universidade Federal de Minas Gerais;
- 3. Fundação Getúlio Vargas (Escola de Direito de São Paulo;
- 4. Universidade de Brasília;
- 5. Universidade Federal do Rio De Janeiro;
- 6. Universidade Federal do Paraná;
- 7. Universidade Federal de Pernambuco;
- 8. Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
- 9. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
- 10. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Por que devemos valorizar e parabenizar os acadêmicos de Direito?
A resposta é muito simples: aqueles que escolheram para si o caminho guiado por Themis, deusa da justiça, serão os responsáveis por operar o Direito da melhor e mais justa forma possível.
São aqueles que tomam para si a responsabilidade de trazer a todos os cidadãos a garantia de um mundo com segurança jurídica dos direitos fundamentais e de tudo que àqueles cidadãos lhe for assegurado por lei.
Seja por meio de advocacia, política, magistratura ou atividades relacionadas à garantia da lei e da ordem de forma coercitiva (Polícia), pode ter certeza de que os futuros bacharéis em Direito sempre serão instruídos a gerar a paz e a justiça na sociedade e o farão de maneira solícita.
Por isso nunca se esqueça de valorizar a esses ávidos leitores, que por meio do conhecimento sempre tentarão estar a um passo a frente dos inúmeros problemas os quais vivemos no dia a dia.
No dia 19 de maio, homenageie os acadêmicos de Direito.
