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UFMS é a primeira universidade federal a emitir diplomas digitais na plataforma MEC/RNP

Em dezembro de 2021 foi oficializada a emissão e o registro de diplomas digitais para os cursos de graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Ela foi a primeira das universidades federais a adotar o método junto ao Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), conforme instituído pelas portarias nº 330, de 05 de abril de 2018; e nº 1.001, de 08 de dezembro de 2021.

Os diplomas digitais passaram a valer a partir do dia 17 de dezembro, incluindo todos os 1.544 formandos que colaram grau no final deste ano, nas cerimônias realizadas virtualmente de 9 a 16 de dezembro. Os diplomas físicos emitidos anteriormente a esta data seguem com a mesma validade.

Para expedir diplomas digitalmente, é obrigatório atender às diretrizes de certificação digital do padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para garantir autenticidade, integridade, confiabilidade, disponibilidade, rastreabilidade e validade jurídica e nacional ao documento. Segundo o diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação (Agetic), Luciano Gonda, são utilizados dois recursos da ICP-Brasil nos diplomas digitais da UFMS: a Assinatura com Certificado Digital e o Carimbo de Tempo.

A assinatura com o Certificado Digital da ICP-Brasil funciona como uma assinatura com firma reconhecida em cartório. A assinatura digital garante, dentre outras coisas, que a assinatura presente no documento é realmente da pessoa que nele está nomeada. Já o Carimbo de Tempo é utilizado para garantir a validade do documento na data e hora em que está sendo assinado, e garantir a validade do documento por um determinado período. Tanto a Assinatura Digital quanto o Carimbo de Tempo utilizam técnicas de criptografia já consolidadas e seguras”, afirma Gonda.

O secretário de Registro de Diplomas, Nilton Santos Mattos, explica que a agilidade e a praticidade dos diplomas digitais irão facilitar aos recém-formados que comprovem sua diplomação no Ensino Superior. Ao todo, os diplomas levarão até 60 dias para serem expedidos e disponibilizados. “Este momento para nós é a realização de um sonho antigo, evoluir para o diploma digital, facilitando a tramitação da chegada do diploma até as mãos dos nossos egressos”, diz.

O arquivo digital será disponibilizado no Sistema Acadêmico da Universidade, o Siscad, e os estudantes concluintes poderão validá-lo no Portal do MEC. Os que desejarem, poderão imprimir a Representação Visual do Diploma, arquivo no formato PDF feito para os que desejam ter a versão física do documento.

O próximo passo, de acordo com Nilton, é a emissão e o registro digitalizado dos diplomas dos cursos de pós-graduação stricto e lato sensu. “Não é exigência ainda do MEC, mas nós iniciaremos essa evolução para a pós-graduação em breve”, declara.

Os diplomas digitais são mais um entre os diversos processos da Universidade que foram modernizados por meio do projeto Transformação Digital, colocado em prática na instituição em 2016.

Fonte: Crypto ID

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