Instituído no calendário nacional em 1999, o Dia do Idoso traz para o debate os desafios de envelhecer com qualidade no Brasil. A data também celebra a aprovação do Estatuado do Idoso (Lei 10.741/2003).
- Principais objetivos da data:
– Chamar a atenção para a existência de desigualdades, geralmente como resultado de uma acumulação de desvantagens ao longo da vida;
– Aproveitar as experiências e o aprendizado ao longo da vida dos cidadãos da chamada terceira idade, criando políticas proativas e adaptativas de trabalho promovendo proteção social e dando acesso à cobertura universal de saúde;
– Refletir sobre as melhores práticas, lições e progressos para mudar as narrativas e estereótipos negativos que envolvem a velhice.
- O BRASIL ESTÁ ENVELHECENDO:
De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulga em novembro de 2019, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou em 3 meses e 4 dias, de 2017 para 2018, alcançando 76,3 anos. Desde 1940, já são 30,8 anos a mais que se espera que a população viva.
O Brasil tem mais de 28 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa 13% de toda a população do país. A expectativa para 2035, é de que o número chegue a 48 milhões de pessoas nessa faixa etária, aumentando o percentual para 21% da população, segundo a pesquisa Projeção da População, divulgada em 2018 pelo IBGE. As estatísticas ressaltam a importância das políticas públicas para atender uma população que está vivendo mais.
LIVRO DO VELHO AO IDOSO
‘’A precarização das leis trabalhistas, a partir dos rearranjos legais últimos ligados ao Ministério do Trabalho, traz vulnerabilidades para idosos que entre algumas das coisas que se pode citar, estende arbitrariamente o período de ativa desses trabalhadores, apesar de ter havido alguns ajustes dos congressistas e atenuantes em classes específicas’’. Professor Gabriel Azevêdo Costa Lima’’
Confira o conteúdo exclusivo do autor para a reflexão desta data
Desde a publicação de minha pesquisa de mestrado pela UFSCAR em 2014, Do velho ao idoso: uma transmutação socioidentitária (Paco editorial,2014), o cenário político, cultural e econômico no Brasil passaram por profundas transformações. Essas transformações de certo serão sentidas nos dados a serem tabulados no próximo senso do IBGE, previsto para a data referência de 31 de julho de 2021, no tocante a expectativa de vida dos idosos brasileiros e suas condições socio econômicas atuais, e outros indicativos demonstradores da qualidade da inserção política e social dessa classe etária.
Ainda não sabemos como ficará a metodologia a ser empregada pelo instituto, uma vez que o governo atual já deu indicações para mudança nesse sentido. Haja vista a guerra política e de narrativa atual, em havendo mudança dos métodos é possível também um racha no reconhecimento das análises pelas equipes técnicas envolvidas e comunidade cientifica.
Ao que cabe discutir aqui é considerar, com materialidade robusta, a queda de qualidade na vida do brasileiro que incide diretamente nos idosos. A inflação econômica galopante, aumento de desemprego nas famílias brasileiras, o aumento das restrições burocráticas nos auxílios governamentais de caráter assistencial, regras mais austeras verticalizadas quanto a concessão de pensões e aposentadorias.
Essa austeridade, independente da discussão política que envolve o argumento de necessidades de ordem do ajuste fiscal nacional, legítimas ou não, tem seu atributo de verticalidade social sustentado no fato de que as novas regras previdenciárias e trabalhistas são desiguais por dar tratamento mais severo de arrocho nas classes mais necessitadas. Pois, mantem-se, o que muitos julgam de excesso de direitos, ou privilégios, a por exemplo magistrados, congressistas e classe militar. A PEC 241/55, conhecida como PEC 55 ou PEC dos gastos públicos, vigorante desde 2017 no governo do Michel Temer impactou áreas como a saúde e a educação, áreas cruciais para as políticas públicas voltadas aos cidadãos idosos poderem deslanchar e se manterem minimamente.
A precarização das leis trabalhistas, a partir dos rearranjos legais últimos ligados ao Ministério do Trabalho, traz vulnerabilidades para idosos que entre algumas das coisas que se pode citar, estende arbitrariamente o período de ativa desses trabalhadores, apesar de ter havido alguns ajustes dos congressistas e atenuantes em classes específicas.
Em meio a esse desolador quadro nacional, de desmonte previdenciário e do mundo do trabalho, nessa linha de pensamento, temos uma população que consideravelmente envelheceu, mudando o perfil da pirâmide etária brasileira. Os idosos ocupam, como nunca, postos de trabalho no cotidiano, seu vigor e circulação social, além de seu peso de importância política e de mercado tenha crescido consideravelmente. Há de lembrar que muitos ainda são arrimos de família em lares empobrecidos e o interesse de participar da vida política tenha aumentado a olhos vistos. Tudo isso dota o idoso de um reconhecimento melhor, comparado as décadas anteriores, havendo ainda preconceitos também.
Os grupos da terceira Idade e outras tantas organizações que valorizam a vida na maturidade passam agora por prova de fogo, para desenvolver as politicas e movimentos capazes de dar perspectivas de desenvolvimento a essa categoria etária e social que se vê, em muitos níveis, ameaçada pela precarização de sua qualidade de vida. Um desafio e tanto para a geração atual e vindouras de idosos brasileiros.
Gabriel Azevêdo Costa Lima (mestre em sociologia, professor da rede Estadual de Ensino da Bahia – Vitória da Conquista -BA)
SOBRE O LIVRO:
A vivência em grupos da Terceira idade pelo indivíduo, no contexto de sua retirada do mundo produtivo, remete-o a um universo novo. O velho vai cedendo lugar ao idoso, em meio a demandas de ordem socioculturais, políticas e econômicas. As esperanças, nostalgias e leituras de mundo expressas nas narrativas deste livro convidam o leitor a uma inevitável reflexão do que é envelhecer, suas dificuldades e os ganhos possíveis com a maturidade.
Fontes: Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG)
