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Dia da consciência negra

A luta pela conscientização é contínua

Em 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, data marcada pela morte de Zumbi dos Palmares, importante figura histórica, sobretudo para esse movimento social. A intenção é de reforçar a necessidade ainda de luta para que os negros tenham seus direitos garantidos, como consta na lei.

Isso porque surgiram nas últimas décadas conquistas como as leis de preconceito contra etnia ou cor, as cotas raciais, além de obrigatoriedade dos estudos da cultura afro-brasileira. Uma vez que a história desses povos sofreu grande apagamento, assim é importante que esses passos ajudem a promover mais equidade.

Continue a leitura para saber mais sobre o assunto e compreender o que motivou a escolha dessa data.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Os quilombos são comunidades formadas por descendentes de negros que foram escravizados, no período colonial. Esses espaços serviram de refúgio para aqueles que conseguiam escapar. Assim, Zumbi foi o último líder do Quilombo localizado em Palmares, em Alagoas.

Ele foi nascido e criado na comunidade, filho de africanos que foram escravizados, lutou para que os colonizadores não destruíssem o espaço para negros libertos e tudo o que representa. A sua morte ocorreu aos seus 40 anos, pelas mãos de Domingos Jorge Velho, que levou a cabeça de Zumbi para ser exposta em praça pública.

O surgimento do Dia da Consciência Negra

Foi a Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, que instituiu o Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi, sendo feriado em alguns estados, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A escolha da data, que tem Zumbi como figura principal, como símbolo da luta negra, acontece obviamente por conta de sua morte, ocorrida também nessa data. Sendo assim, a luta de Zumbi dos Palmares serve de exemplo para representação do movimento negro, que alcança maior destaque após o fim da Ditadura, alcançando mais espaço a partir da década de 1970, como ocorreu com outros movimentos sociais.

Por que não usar 13 de maio?

Uma dúvida que pode surgir é da não utilização de 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura como símbolo de luta. Mas o motivo é de fácil entendimento, já que quando supostamente libertos, os negros antes escravizados perdiam acesso à alimentação e moradia, sendo jogados nas ruas sem qualquer assistência governamental.

Assim, a libertação de fato não ocorre, porque muitos ficaram à mercê da miséria, ou ainda, eram presos por infringir leis que eram uma espécie de toque de recolher, criado justamente após a lei que obrigava os colonizadores a libertar seus escravos.

Com isso, a instituição do Dia da Consciência Negra, ou Dia de Zumbi, tem maior representatividade em relação a essa luta do movimento, trazendo um simbolismo de comemoração sobre as conquistas feitas até hoje, mas reforçando a importância de permanecer na luta por mais espaço e reparação histórica de toda a violência sofrida.

Por esse motivo a data de 20 de novembro merece tanto espaço e representa esse movimento mais adequadamente.

Gostou de nosso artigo? Separamos mais sobre o assunto para você!

No catálogo da Paco, a questão racial é abordada em diversas publicações, com vieses variados que dão conta de discutir o tema de forma ampla e profunda. Confira alguns dos nossos títulos:

Guerreiro Ramos esteve entre aqueles autores/ativistas que entenderam, na década de 1950, que a europeização do mundo era um processo racista e excludente. Mas como humanista que era, quis ver além. Defendeu a criação de um Brasil novo, nacional e popular. Daí sua interpretação original da negritude e sua crença na possibilidade de reeducação do “branco” brasileiro. Foi o nosso Fanon possível. Mas nem sua crítica, nem seu projeto de Brasil nasceram no vazio. Eles foram gerados na própria trajetória de Guerreiro: este “mulato” que virou “negro”, por conta de sua práxis no Teatro Experimental do Negro. Esta é a estória que este livro conta.

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Esta obra atende à demanda de pessoas interessadas no campo de crítica literária afrodescendente., na pesquisa e ensino de temáticas relacionadas à afrodescendência, africanidade, etnia (Lei n° 10.639/2003), gênero, memória, construção de identidades pós-coloniais, como também tem seu propósito de dar mais visibilidade à obra de afro-brasileiros, afrodescendentes e africanos.

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Este livro é uma referência indispensável na pesquisa sobre movimentos sociais negros, discriminação racial, desigualdades raciais, ações afirmativas e valorizativas. Apoia especialmente estudos e práticas em políticas de promoção da igualdade racial e Educação das Relações Étnico-Raciais. O livro demonstra mais de cem anos de luta de movimentos contra o racismo e por educação, algo formalmente constatado a partir de 1853, por meio da obstinação do professor Pretextato dos Passos e Silva. Luta que continua até os dias presentes.

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As Cotas para Negros em Universidades e o Princípio da Proporcionalidade são tema relevante à sociedade brasileira e compõem imperiosa necessidade de restaurar os males de Estado no reconhecimento dos direitos humanos. O Estado contemporâneo exige ações em prol de demandas sociais imprescindíveis, permeadas pelo republicanismo, daí a legitimidade desta obra, assentada na redução das desigualdades sociais e impondo seriedade ao tema. Dessa forma, o presente livro traz preceitos basilares e conceituais que permitem ao leitor plena compreensão da adequação do Estado à necessidade de afirmação dos direitos humanos.

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Este livro traz um estudo relevante sobre comunicação, cultura e cidadania dos quilombolas, com foco de análise nas práticas cotidianas e seus significados na experiência de vida dos remanescentes de quilombo que moram na comunidade Campina de Pedra, localizada no município de Poconé, MT. A obra é uma importante ferramenta para compreensão de como as comunidades articulam seus processos de comunicação e cultura para manutenção de tradições e avanços de cidadania, conquistas sociais e emancipação.

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A obra que o leitor tem nas mãos constitui um vigoroso estudo de duas cidades que compartilharam características econômicas e sociais notáveis na primeira metade do século XIX: Richmond, nos Estados Unidos e Rio de Janeiro, no Brasil. Não são duas cidades quaisquer. Ambas eram portos onde se dava a mais intensa movimentação de mercadorias com origem escravista, o que refletiu-se num elevado crescimento populacional. Este livro trata como assinala o autor, da “vida econômica dos negros livres em duas cidades que, de forma simultânea, eram iguais e diferentes”. Para além da riqueza das fontes documentais que propiciam análises quantitativas e de conjuntura usuais em estudos desta natureza, o leitor também encontrará uma inovação metodológica que começa a afirmar-se em nossos meios historiográficos: o recurso aos sistemas de informação geográfica. (Ângelo Carrara, professor da UFJF)

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Esta obra “narra o belo das cosmogonias de Áfricas, das convivências sagrado/profanas de povos que consolidaram experiências como afirmação do coletivo, de origens de tradições orais que, a despeito de todas as colonizações, se mantêm íntegras em narrativas de Tierno Bokar, Hampaté Bá e Fu-Kiau”. Alberto nos escreve sobre árvores do esquecimento, mas nos sussurra a poética memória de velhas negras que mantém uma pedagogia subterrânea nos terreiros sagrados de nossa terra, mesmo que queimados em gesto de intolerância religiosa. Fala das políticas de estado voltadas para o branqueamento da sociedade brasileira, mas nos contrasta com o TEN – Teatro Experimental do Negro, e de Abdias Nascimento. Fala de casa grande e senzala, mas nos poeta Palmares e Zumbi. E nos apresenta a docilização permanente, proporcionada por uma escolarização idealizada por uma cultura colonialista, mas, com a mansidão de uma amorosidade de quem sabe exatamente do que está falando, nos presenteia com o sutil encantamento das mais belas vozes da resistência”. (Graça Veloso)

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Este livro é sobre Francisco Congo, um escravo que foi preso, injustamente, acusado de jogar capoeira nas ruas cariocas, em março de 1818. Naquele tempo a capoeira não era bem vista pelas autoridades e, embora não fosse um crime, praticá-la podia causar sérios problemas. Mas a prisão de Francisco, numa situação inventada pelos soldados da Guarda Real, foi apenas uma das muitas violências que ele sofreu ao longo de sua vida. Existiram outras. Muitas outras. Elas começaram na África, percorreram os mares e se reinventaram em solo americano.

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Em “Escravidão Urbana e Abolicionismo no Grão-Pará (Século XIX)” encontramos estudos, originados de pesquisas de mestrado e doutorado no âmbito do programa de pós-graduação em História da Universidade Federal do Pará. Balizados nos campos da história social e cultural, os capítulos apresentam balanços historiográficos e diferentes abordagens dos temas do título do livro, salientando certas especificidades da escravidão negra de origem africana na província do Pará, durante o século XIX, e suas semelhanças com a escravidão em outras partes do Brasil. Esta publicação é destinada a pesquisadores, professores e interessados pelo tema.

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Em Arranjos de vida: Escravidão e liberdade nos tribunais de Mariana, Minas Gerais, Marileide Lázara Cassoli retoma diversas questões levantadas pela historiografia com o intuito de avaliar de que modo elas apareciam e eram tratadas na área que circundava a sede do bispado marianense. Dentre tais questões emerge a tese de que, entre 1850 e 1871 – datas, respectivamente, do fim do tráfico atlântico de escravos no Brasil e da Lei do Ventre Livre –, foi sendo forjada a substituição da lógica paternalista pela atuação do Estado como instância efetiva na mediação das tensões escravistas. Nesse sentido, a constituição de uma legislação nova e específica, especialmente após a lei de 1871 e de sua regulamentação, teria sido decisiva na uniformização de procedimentos e no incentivo à ampliação do número de processos impetrados por escravos, agora considerados juridicamente como “libertandos”.

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O “Manual Jurídico da Escravidão: Cotidianos da Opressão” convida o leitor a caminhar pelas ruas das cidades brasileiras no século XIX e enxergar o sistema escravista em funcionamento, observando como se dava a opressão de milhões de homens, mulheres e crianças, respondendo várias questões. Ele explora e aprofunda temas que não foram objeto de estudo no “Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil”, de forma simples e objetiva, sistematizando o assunto, permitindo ao leitor compreender como o sistema escravista se estruturava nos seus detalhes e, consequentemente, a realidade de exclusão por ele construída.

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Esta obra consiste em um estudo que investigou como uma das províncias que mais avançava economicamente com a exploração do trabalho escravizado cumpriu a legislação abolicionista que vigorou após 1871, a qual alterou a condição jurídica das crianças negras. A referida legislação, em um dos seus dispositivos, previa que as crianças nascidas, após 28 de setembro de 1871, seriam consideradas de condição livre, no entanto, esses meninos e meninas, até completarem a idade de 8 anos, permaneceriam sob responsabilidade dos escravocratas, que então decidiriam se as manteriam nas suas propriedade ou se as entregariam ao Estado mediante o recebimento de uma indenização. A autora muniu-se de um amplo e diverso corpus documental, o qual possibilitou, para além de acompanhar quantitativamente os dados referentes à entrega das crianças negras livres ao governo de São Paulo, como previa a referida legislação, também identificar o debate que se iniciou na sociedade brasileira em torno desse novo sujeito social que compunha uma nova categoria da infância brasileira,.

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Em Irmandades Negras: Educação, Música e Resistência nas Minas Gerais do século XVIII trata-se de um ambiente de resistência e mobilidade social dos escravos negros. As Irmandades Negras estabeleceram uma conexão muito intensa entre religiosidade, música e sua forma de entender a natureza e, oportunizando uma mobilidade social inimaginável em uma sociedade escravocrata. Essa conexão foi uma forma de resistir a colonização e ao aculturamento imposto pelo homem branco. Esta obra nos mostra um Brasil colonial diferente dos livros de História. Uma organização de resistência que não encontrou oposição do Estado nem da Igreja. A autora consegue, com desenvoltura, emergir um tema que ainda há muito que se aprofundar, num esforço de resgatar parte de nossa história construída por muitas mãos, credos e cores.

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Em “Negritudes em Tempo de Câmera: Como Relações Étnicas Raciais no Brasil Contemporâneo” como relações étnicas raciais inspiradas em narrativas de estudos expostos, tal modo que como reflexos solicitam ou leem um pensamento sobre opressão via racismo e formas de dissidência contra como estratégias dos poderosos. O racismo estabeleceu lugares e espaços que a ação dos poderes instituídos segue um direito de discursos e práticas de violações dos direitos da população negra, mas o anti-racismo, principalmente a resistência das mulheres negras, inscreve-se nas instâncias de poder outra ordem. Esta publicação é destinada a estudantes, pesquisadores, professores, movimentos e interessados ​​pela luta antirracista no Brasil e na América do Sul.

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Fundada em 2009, é uma editora voltada para a publicação de conteúdos científicos de pesquisadores; conteúdos acadêmicos, como teses, dissertações, grupos de estudo e coletâneas organizadas, além de publicar também conteúdo técnico para dar suporte à atuação de profissionais de diversas áreas.

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