Confira nossa seleção de livros para celebrar o Dia da Consciência Negra – 20 de novembro.
O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? Poderia o proprietário aplicar uma penalidade de morte? O escravo era cidadão do Império? A sociedade brasileira tinha medo dos escravos? Os escravos aceitavam passivamente o seu cativeiro? Existia um Código Negro no país? Como poderia obter judicialmente a sua liberdade? O que foi a lei para inglês ver? Como o tráfico de escravos se encerrou? Quem eram os feitores e os capitães do mato? A Lei Áurea realmente extinguiu a escravidão? O Manual revela as dimensões de um inferno construído sob a forma de sistema produtivo, que destruiu sociedades e exterminou milhões de indivíduos, em um Brasil totalmente diferente do nosso, onde esse fruto da maldade humana era elemento constituinte da paisagem. A obra é, acima de tudo, um inédito olhar sobre o sombrio universo da escravidão.
O Manual Jurídico da Escravidão: Cotidianos da Opressão convida o leitor a caminhar pelas ruas das cidades brasileiras no século XIX e enxergar o sistema escravista em funcionamento, observando como se dava a opressão de milhões de homens, mulheres e crianças, respondendo várias questões:
Como era a regulamentação da vida dos escravos nas cidades do Império? Qual a diferença entre escravo de ganho e escravo alugado? O cativo poderia se casar? A Igreja apoiou a abolição da escravidão? Como se organizava o Mercado de Escravos? Havia tributos sobre o comércio de cativos? Como a lei tratava os Africanos livres? Como era a estrutura da Lei Eusébio de Queirós, o marco para o fim do tráfico de escravos? Os libertos poderiam votar e ser eleitos? Qual o procedimento para se obter judicialmente a liberdade? Havia algum meio para reescravizar uma pessoa? As revoltas de escravos eram criminalizadas? Houve grandes insurreições de escravos no Brasil? Qual o rito previsto na Lei do Ventre Livre para libertar escravos?
O Manual Jurídico da Escravidão: Cotidianos da Opressão explora e aprofunda temas que não foram objeto de estudo no Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil, de forma simples e objetiva, sistematizando o assunto, permitindo ao leitor compreender como o sistema escravista se estruturava nos seus detalhes e, consequentemente, a realidade de exclusão por ele construída.
Esta obra analisa a situação de trabalhadores, resgatados de trabalho escravo contemporâneo, oriundos de municípios maranhenses. Foi elaborado por meio de trabalho de campo em diversas regiões do estado, trazendo dados e um debate em torno da situação de origem desses trabalhadores. A partir da perspectiva geográfica é analisada a permanência do trabalho escravo contemporâneo no capitalismo brasileiro, não como uma contradição, mas sim como parte da própria reprodução do capital. O autor se propõe a entender o real, com fenômenos que ultrapassam os campos disciplinares, mas que passam a ser postos no âmbito dos conceitos da ciência geográfica como parte de uma totalidade.
Em criteriosas leituras relacionadas a culturas africanas em diáspora, esmiuçando atenções a religiosidades afro-brasileiras por parte de vários estudiosos, debatendo com mestrandos e doutorandos da Pós-Graduação em Ciência da Religião da PUC-SP, o Prof. Ênio José da Costa Brito traz a público o primeiro volume de suas reflexões de muitos anos, em variados suportes. Em densas resenhas de estudos ao escravismo em regiões do Brasil, como a práticas herdeiras de tradições orais africanas, muitas vezes silenciadas, seus textos contribuem a pensar singulares relações senhores versus escravizados, delineando racismos culturais. Frente a pretensões de universalidade da civilização ocidental cristã, um dos grandes teólogos brasileiros de religiões comunitárias afro-ascendentes com grupos populares, apreende culturas em diáspora interagindo com universos culturais de povos nativos e colonizadores, em híbridas injunções de religiosidades locais, alheias a projetos globais. (Maria Antonieta Antonacci: Professora Associada – Programa de Pós-Graduação em História PUC-SP)
O estudo da abolição no Brasil é uma das linhas de pesquisa mais importantes da historiografia brasileira. Como entender este momento significativo na história do país que recebeu mais africanos que qualquer outro e foi o último a abolir o cativeiro, é o que preocupa os historiadores há décadas. Este livro, fruto de pesquisa meticulosa em documentos inéditos civis, eclesiásticos, judiciários, administrativos e políticos, nos revela as casas da zona Metalúrgica-Mantiqueira de Minas Gerais, especificamente, o município de Mariana. Como a estrutura econômica da região, nas vésperas da abolição, afetou os libertos? Quais foram os projetos de liberdade desenvolvidos pelos libertos e quais foram os limites que as elites nacionais e regionais tentaram impor? Estudiosos do assunto, que buscam saber se a primeira geração dos libertos experimentou uma ruptura dramática com o passado no cativeiro, encontrarão, aqui, uma narrativa que vale a pena.
Mergulhando na história do Carmelo, Sandra R. Molina nos apresenta uma ordem tradicional detentora de inúmeros escravos em momento em que o preço do cativo disparava. Por outro lado, os frades enfrentavam dificuldades, lançando mão de contratos de arrendamento, alforrias e outros mecanismos garantidores de seu patrimônio. As contradições da gestão escravista desta ordem no contexto da emergência das leis emancipacionistas é o tema deste livro.
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