Entre 2012 e agosto de 2018 ocorreram 4,26 milhões de acidentes de trabalho no Brasil. São dados divulgados pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em Proteção ao Trabalho x Proteção ao Trabalhador, Juliana Monteiro analisa as políticas públicas sobre segurança e saúde do trabalhador. A obra parte de evidências históricas muitas vezes ignoradas.
Afinal, ao pensarmos nas grandes realizações arquitetônicas e estruturais da humanidade pouco consideramos que a insegurança não é questão recente. Maravilhas como as pirâmides do Egito, a Grande Muralha da China ou o Empire State Building foram erigidas com sofrimento. Em tais obras, a dor, e em muitos casos a morte, eram rotina entre os trabalhadores envolvidos.
Basta imaginar os gigantescos blocos de pedras que precisavam ser movimentados nas construções mais antigas. O fato dos envolvidos terem de se equilibrar em grandes alturas em alguns dos exemplos é fator agravante. Obras brasileiras recentes também são parte deste histórico de sofrimento. Rodovia dos Imigrantes, Ponte Rio – Niterói, Hidroelétrica de Itaipu e outros têm o seu contingente de mutilados e mortos.
A pertinência do tema diante do atual ciclo econômico capitalista
Como indicam as estatísticas que abrem este texto, ainda estamos longe de eliminar o problema. A redução nos acidentes, assim como a diminuição de fatalidades, esbarra na cadeia de exploração do capital. Seja na construção civil, nas linhas de produção ou transportes, o flagelo da força trabalhadora persiste.
E o momento atual tem acentuado o embate entre os donos do capital e os trabalhadores. Nesta guerra social os planos de austeridade causam retrocessos nos direitos que protegem a força produtiva. Não é acaso que as reivindicações por garantias de integridade física dos trabalhadores cresçam em todo o mundo.
O fato é que esta questão é política e jamais ficará restrita à esfera do mundo do trabalho. Juliana Monteiro demonstra em seu livro como o capital nacional vincula-se ao transnacional para destruir barreiras aos seus interesses. Proteção ao Trabalho x Proteção ao Trabalhador trata de como é preterida a segurança da população responsável pela riqueza brasileira.
A obra – Proteção ao Trabalho x Proteção ao Trabalhador
O livro abre a perspectiva para novos estudos acerca da realidade dos trabalhadores brasileiros. Monteiro parte da análise de atas, leis, deliberações, estudos e pesquisas realizadas ao longo dos anos de 1966 a 1976. O acervo documental consultado é parte da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
Partindo de uma análise de políticas relativas a esta área da administração pública, a autora explicita contradições no discurso oficial. O que expressa a documentação do período ditatorial não condiz com as práticas encontradas no mundo do trabalho. Este dominado por uma elite autocrática que teve seus interesses atendidos pela lógica da saúde e da segurança do trabalho.
De grande ineditismo, a obra é dividida em três capítulos. No primeiro, Saúde e segurança x produtividade, as origens das políticas oficiais de segurança do trabalho são traçadas. O contexto ditatorial e o papel do Fundacentro também são abordados. O segundo, Saúde e segurança do trabalho no Brasil, versa sobre discurso oficial e tardio reconhecimento dos acidentes de trabalho. Encerra o livro capítulo que trata da prevenção de acidentes.
A autora – Juliana Santos Monteiro
Juliana Santos Monteiro é doutoranda no curso de História Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Vinculado à universidade está o Centro de Estudos de História da América Latina (Cehal) no qual ela é membro. Além de tudo, a autora é professora da Universidade Brasil.
Sua presença no ensino também se estende à educação básica da rede particular de ensino no ABC e São Paulo. Proteção ao Trabalho x Proteção ao Trabalhador é o resultado da sua dissertação de mestrado, realizada em 2013. Foi como estagiária do curso de bacharelado em História que o gérmen da obra surgiu.
A época Juliana prestava serviço na Biblioteca Gabriel Saad da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Saúde e Segurança do Trabalho. O trabalho na instituição, também conhecida como Fundacentro, alimentou a inquietação da autora – ela atuou como pesquisadora bibliográfica. O contato com o tema de saúde e segurança acabou fazendo com que perseguisse o assunto em seu mestrado.
