A UnB (Universidade de Brasília) agitou o debate nacional em 2003 ao se tornar a primeira instituição de ensino superior federal a implementar cotas étnico-raciais – reserva de vagas a estudantes negros (pretos e pardos) e indígenas. O feito custou à universidade manifestações contrárias dentro do campus, como pichações nos banheiros, e até no STF (Supremo Tribunal Federal), como o julgamento contestando a política afirmativa, mas que acabou com a corte reconhecendo a constitucionalidade da iniciativa. Quase 20 anos depois, a UnB colhe os frutos da política ao detectar que o número de alunos negros e indígenas saltou mais de dez vezes e agora representa quase metade do corpo estudantil.
A mudança foi impulsionada pelas cotas já no primeiro vestibular: em 2004, os primeiros cotistas somaram 388 no total. Em 2022, passaram a ser 10.094 alunos.
Os 10 anos da Lei de Cotas no Brasil
O documento foi elaborado por uma dupla de antropólogos. Professor titular da UnB, José Jorge de Carvalho era orientador de Ari no doutorado e hoje coordena o Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa. Docente na universidade por mais de 30 anos, Rita Laura Segato é premiada internacionalmente por trabalhos sobre violência contra mulheres, principalmente indígenas.
Para além das cotas para negros, o texto previa a reserva de até 20 vagas para a população indígena, de um total de 3.900 ofertadas anualmente pela universidade. Naquele ano, a UnB se tornava a primeira universidade federal a adotar política de cotas raciais no Brasil.
O vestibular que marcou o início da reserva de cotas aconteceu no segundo semestre de 2004. À época, para concorrer a uma vaga pelo sistema, o candidato precisava preencher a ficha de inscrição e entregá-la em um posto de homologação, onde era fotografado e a imagem encaminhada para análise da banca avaliadora. Em 2008, a UnB passou a prever entrevista presencial para minimizar a incidência de fraudes. A avaliação é conduzida por uma comissão formada por docentes e servidores.
Resistência e repercussões
Mesmo aprovadas pela maioria dos conselheiros do Cepe, as cotas raciais enfrentaram resistência dentro e fora da UnB. Vozes contrárias se ergueram sob argumentos de que não existia racismo no Brasil, que as cotas rebaixariam o nível acadêmico das universidades ou ainda que o problema não era o vestibular, mas a péssima qualidade da educação pública do país.
Assistência estudantil
A partir de 2021, a política de cotas foi estendida para os cursos de pós-graduação, e os editais de mestrado e doutorado passaram a direcionar 20% de vagas a candidatos negros e indígenas. Naquele ano, 303 alunos ingressaram nos programas de pós-graduação por meio desta política, aponta o Decanato de Pós-Graduação da UnB. Esses alunos correspondem a 10,3% de todos os 2.941 estudantes ingressantes do ano.
Para Ileno Izídio, decano de assuntos acadêmicos da UnB, um dos desafios é promover o acesso também na seleção de servidores. Dos quase 2.622 professores da universidade, 81 são pretos, 425 são pardos e 8 são indígenas – o que equivale a 19% do total.
O outro é garantir a permanência dos cotistas. Para contornar o problema, a UnB criou a Política de Assistência Estudantil, que permite aos estudantes receber auxílios socioeconômicos, de moradia, transporte, creche e alimentação. Atualmente, 5.837 alunos são atendidos pela iniciativa. Esses estudantes também acessam o restaurante universitário de graça. No total, 11 mil alunos utilizam o serviço de alimentação gratuita da UnB.
Fonte: Uol Educação
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