19/04 – Dia do Índio

Segundo o Grupo de Trabalho Internacional para Assuntos Indígenas, uma organização mundial sem fins lucrativos, estima-se que haja 370 milhões de indígenas no mundo – sendo eles divididos em, pelo menos, 5 mil povos em todas as nações.

E, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 896 mil das pessoas que se consideram indígenas, estavam no Brasil em 2010 – morando tanto em zonas urbanas como em áreas rurais ou terras oficialmente reconhecidas como propriedade indígena.

Isso evidencia a importância da presença desses povos no país. A chegada dos portugueses, em 1500, dizimou grande parte da população indígena – mas isso não impediu a propagação de uma forte herança cultural – seja na criação das palavras, hábitos e alimentação.

Além disso, o povo indígena, diferentemente do que muitos pensam, continua existindo e resistindo a tentativas de redução de seus direitos e atentados contra sua própria vida.

Por isso, no dia 19 de abril, comemora-se no Brasil o Dia do Índio, como forma de homenagear essa população, que tem sua história marcada por tantas lutas há tantos séculos.

Por que 19 de abril?

Estipulou-se que o dia 19 de abril seria o Dia do Índio, aqui no Brasil. A data foi oficializada pelo decreto nº 5.540, em 1943, pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

O objetivo, assim como de tantas outras datas comemorativas, é aumentar a conscientização sobre a população indígena. Ou seja, disseminar conhecimento sobre o povo, explicar estereótipos errôneos que tanto se propagam e discutir a necessidade de políticas de proteção de terras para essa população.

Porém, oficializar a data não foi uma tarefa tão simples. O presidente Vargas demorou cerca de 3 anos para, finalmente, autorizar esse decreto, após muita insistência dos grupos – principalmente do Marechal Cândido Rondon, militar e sertanista brasileiro, com descendência indígena e militante pelos direitos de seu povo.

Mas, afinal, por que dia 19 de abril? O que acontece é que, em 1940, entre os dias 14 e 24 de abril realizou-se o Congresso Indigenista Intramericano, na cidade de Patzcuaro, no México. O propósito dessa reunião era debater medidas necessárias para a proteção do território indígena por toda a América Latina.

Porém, com medo de não terem suas vozes devidamente ouvidas durante o Congresso, muitos indígenas se recusaram a comparecer, como forma de protesto e boicote. Mas, após alguns dias, essa decisão foi repensada e, finalmente, em 19 de abril, a reunião pôde contar com a participação de quem realmente importava: os indígenas.

Por isso, tanto o Brasil quanto a Argentina, a Costa Rica e diversas outras nações do continente americano marcam o dia 19 de abril para homenagear a população indígena.

O que significa ser “índio”?

Apesar de o nome ser “Dia do Índio”, índio é uma palavra que não agrada parte considerável da população indígena.

De forma geral, muitos pesquisadores afirmam que “índio” remete a uma imagem de um ser selvagem e não civilizado, tão disseminada pelos portugueses na época da invasão e que apresenta cicatrizes no imaginário da população até os dias de hoje.

Além disso, a palavra “índio” não chega nem perto de englobar a gigantesca diversidade indígena existente, uma vez que é um termo bem genérico. Segundo o mesmo Censo do IBGE, citado anteriormente, os quase 900 mil indígenas se dividem em cerca de 305 povos distintos entre si.

Soma-se também a existência de mais de 300 tribos, a gigantesca variedade linguística: os indígenas brasileiros falam mais de 270 línguas diferentes, segundo o Instituto.

Isso quer dizer, portanto, que não existe uma “forma correta de ser índio”. Os indígenas podem se vestir de várias formas, terem crenças diversas, seguirem as profissões que desejarem.

A ideia de que a pessoa de descendência indígena deve, necessariamente, viver em uma localidade específica e se comportar de determinada maneira é extremamente reduzida e nociva à essa população.

Além disso, existem diversos pesquisadores e estudiosos acadêmicos indígenas que contrariam essa ideia de que o “índio” é um só. Na prática, é fácil perceber que não. Assim como qualquer povo, os indígenas têm suas diferenças e questões próprias.

Literatura brasileira e a população indígena

Desde a chegada dos portugueses em terras brasileiras, é fato que os indígenas tornaram-se inspirações para muitos tipos de artes europeias. A literatura foi uma dessas.

Mas, a representação indígena na literatura brasileira mudou bastante com o passar do tempo – indo desde uma ferramenta para dominação até uma tentativa de aumentar o respeito por meio de um nacionalismo exacerbado.

O Quinhentismo, por exemplo, movimento literário do século XVI, era produzido por europeus com o propósito de descrever quem era aquele povo que habitava a terra “recém-descoberta”.

Por isso, fragmentos dessa época são extremamente eurocêntricos, retratando o indígena como figura selvagem, que precisava, portanto, da ajuda dos portugueses para serem civilizados e socializados. Ou seja, pode ser interpretada também como uma forma de justificar toda a opressão e devastamento causados pelos europeus no Brasil por tantos anos.

Já o Romantismo, movimento literário que teve diversas facetas durante o século XIX, apresentou o indígena de maneira poética e romantizada.

A primeira fase do romantismo, chamada de Indianista, constrói o imaginário do indígena como herói da nação. Esse movimento, em específico, procurava intensificar o nacionalismo brasileiro e a determinação de um herói comum, idealizado de maneira superficial, foi uma das formas de conseguir isso.

Alguns dos maiores precursores dessa estética literária foram o poeta Gonçalves Dias, autor do poema I-Juca Pirama, e José de Alencar, autor do livro Iracema.

Trazendo mais para a atualidade, já no século XX, a Primeira Geração do Modernismo foi um movimento que trouxe uma imagem do indígena um pouco mais real. Nem como vilão ou herói. O que prevaleceu nas obras dessa época foi uma visão crítica à colonização e a celebração do “índio” como figura verdadeiramente nacional, com muita força e luta em sua história.

Porém, para além da literatura produzida por terceiros, é muito importante consumir também trabalhos feitos pelos próprios indígenas. Seja em formato de literatura ou trabalhos acadêmicos, existem diversos exemplares disponíveis pelo país, de autores de diferentes partes do Brasil e, também, de diferentes povos.

É importante ouvir sobre a situação indígena no Brasil dos próprios indígenas, afinal, eles são a melhor fonte possível para tratar da temática.

Nos últimos anos temos acompanhado o crescente número de estudantes indígenas que acessam as escolas e as universidades dos “brancos”. Ao dominar nossos códigos culturais, eles fortalecem suas lutas pela garantia de seus direitos, o que faz muitos brasileiros afirmarem que “os índios de hoje estão mais espertos”.

Importante debate sobre a presença dos índios como agentes históricos no Brasil oitocentista e, mais especificamente, na região Sudeste e na província do Rio de Janeiro em pleno processo de expansão cafeeira. O autor localizou nos arquivos documentos inéditos e os analisou criticamente para fertilizar a resistência dos índios diante da expansão cafeeira no Vale do Paraíba, do esbulho de suas terras e da extrema violência contra sua integridade física, cultura, língua.

A proposta desta publicação é reunir especialistas, cuja produção se identifica com a questão indígena, tendo como objetivo a realização de uma obra voltada para aquilo que se compreende como a participação e a atuação das populações originárias na construção de diferentes contextos históricos.

Este livro apresenta, ao mergulhar no contexto das reformas dom José I, um projeto de colonização que a coroa portuguesa formulou para fazer da antiga Capitania de Porto Seguro um celeiro de víveres para alimentar Salvador e Rio de Janeiro, fazendo das populações indígenas os principais agentes da ocupação territorial, da produção econômica e da administração colonial.

Esta obra traz uma investigação densamente interpretativa levando em consideração as representações elaboradas sobre os indígenas por parte dos livros didáticos produzidos para o sétimo ano do Ensino Fundamental. A análise minuciosa das imagens, através de uma perspectiva alegórica da agência relacionada aos índios, proporcionará ao leitor o acesso aos sentidos construídos acerca da cultura e modos de vida indígenas pelos livros didáticos, imprescindíveis fontes de informação sobre a diversidade cultural ameríndia para estudantes e professores.

Situação dos indígenas no Brasil de hoje

A situação do indígena no Brasil é marcada por instabilidade e problemas. Com constantes mudanças no governo, variam também as políticas focadas no auxílio a esse público.

Se pensarmos que, na época da chegada dos portugueses, os documentos afirmam que existiam milhões de pessoas pelo país e que hoje mal passamos de 890 mil indígenas é assustador.

Além de assassinatos diretos ou por meio de doenças disseminadas pelos europeus, a população indígena diminuiu drasticamente desde o então chamado “descobrimento”.

Porém, o IBGE aponta que entre 2000 e 2010 houve um aumento considerável das pessoas que se consideravam indígenas no Brasil, seja por um aumento, de fato, da população ou seja pelo conceito mais amplo do que é ser indígena, contemplando, também, pessoas que vivem em cidades e centros urbanos.

Entretanto, o número maior de indígenas nos últimos anos não é sempre suficiente para garantir seus direitos. A demarcação de suas terras segue ameaçada. A questão é complicada e muitos tentam negar a apropriação das terras pelos seus próprios moradores com fortes exigências, como necessidade de que a população tenha morado nesse local em questão por, pelo menos, 30 anos.

A questão é que a presença indígena no país é inegável. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem mais de 440 terras indígenas regularizadas, o que representa cerca de 10% do território nacional. E, apesar da maior concentração na região Norte, as tribos podem ser encontradas por todo o Brasil.

Mas, para além disso, a demarcação e garantia de suas terras e reservas não é o único problema enfrentado por essa população.

Não é raro vermos casos de lideranças indígenas assassinadas hoje em dia. Seja por uma disputa de poder político ou de porcentagem de terras, essa é uma população extremamente ameaçada desde o século XVI que segue correndo riscos até hoje.

Além do verdadeiro extermínio de pessoas e terras relacionados aos indígenas, a estereotipação constante também em nada auxilia. Como mencionado anteriormente, esses povos são reduzidos a ideias folclóricas e muito irreais, ainda seguindo padrões da literatura passada: ou como bons e inofensivos ou como verdadeiros vilões que devem ser combatidos.

É essencial encarar a figura do indígena de maneira humanizada. Ou seja, sem estereótipos e noções literárias. Apenas como seres humanos que estão batalhando pela sua existência em um país como o Brasil.

Por isso, o Dia do “Índio” serve muito mais do que para prestar uma simples homenagem, mas sim, para ressignificar a figura desse povo para os tantos não indígenas do país. É um dia no qual empresas e fundações mencionam essa população e incentivam um maior conhecimento sobre ela.

É claro que não é necessário esperar essa data específica para buscar maiores informações sobre esse povo, que é tão responsável pela formação da identidade brasileira como conhecemos hoje. Porém, é um momento ideal para buscar trabalhos feitos por indígenas e sobre indígenas e, além disso, é o momento de combater preconceitos e violências contra essa população ainda tão ameaçada.

Neste livro são abordados aspectos da cultura e da educação escolar indígena de algumas etnias brasileiras, na visão de alguns pesquisadores, professores indígenas, lideranças e membros de comunidades indígenas. 

De Terras Indígenas à Princesa da Serra Fluminense… investiga como a cidade em que hoje é Valença/RJ se tornou a “princesinha da serra”, terra de grandes Barões do café e de desbravadores de matas até então intocadas. Este livro revisita essa história para recontá-la a partir das disputas travadas por indígenas, agregados, posseiros e senhores pelo direito ao exercício da propriedade da terra.