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17/05 – Dia Internacional contra a Homofobia

Enfrentamos até os dias de hoje o legado de um passado que marcou profundamente o Brasil como país homofóbico. Com a chegada dessa data tão importante, é inevitável que discussões sobre o assunto venham à tona, e é importantíssimo aproveitar essa oportunidade para refletir.

Muitos eventos significativos aconteceram nos últimos 20 anos, no que diz respeito à causa LGBT+. Separamos, aqui, alguns dos principais marcos positivos dessa luta, assim como números e estatísticas levantadas ao longo desse período que vão ser úteis na hora de visualizar a questão a nível nacional e internacional.

Continue a leitura para saber um pouco mais sobre o histórico e os desdobramentos que esse dia tão importante e de tamanho peso para a comunidade vem tendo no Brasil desde maio de 1990.


A Paco Livros destacou algumas obras sobre o assunto:

Esta obra analisa a construção dos sujeitos, das subjetividades e das conjugalidades entre “homens como outros quaisquer” que mantinham relações estáveis de parceria com homens semelhantes nas cidades de Buenos Aires e Brasília. Assim, este livro aborda questões tais como a construção da fidelidade, do sexo e do amor, das relações abertas e fechadas, da sociabilidade gay, do respeito, da tolerância e do reconhecimento da união, inspirado em uma perspectiva que busca trazer à tona elementos interseccionais de análise, tais como, gênero, cor/raça/etnia/nacionalidade, classe/camada social e grupo etário/geracional.


Em “Bajubá: memórias e diálogos das travestis” encontramos um estudo sobre o Bajubá, linguagem utilizada pela comunidade LGBT, que tem origem na língua africana iorubá-nagô, baseada no léxico da língua portuguesa, com diferentes arranjos. A circulação da linguagem, sua permanência, popularização e os signi¬ficados acionados pelas travestis por meio do bajubá mostram que gênero, raça, etnicidade, geração e classe se interseccionam na origem e nos fluxos desse dialeto. Esta publicação é destinada a pesquisadores, professores e interessados em refletir e a (re)pensar, a língua, a partir do bajubá, das memórias das travestis e da comunidade LGBT no país.


A sexualidade na velhice é um tema ainda negligenciado, pouco abordado e menos entendido pela sociedade, pelos próprios idosos e mesmo pelos profissionais da saúde. Quando se trata de idosos homossexuais, a temática se torna interessante em termos de estudo, haja vista as questões de preconceitos e estigma que cercam tanto a homossexualidade quanto a velhice. Assim sendo, o questionamento que se faz neste livro é: o que significa a velhice para homossexuais e que lugar ela ocupa na trajetória de vida dessas pessoas? A obra nos mostra algumas particularidades acerca do processo de envelhecer e ser gay, sob a ótica de quatro indivíduos idosos do sexo masculino e o impacto social que o ato de assumir sua sexualidade ainda causa em nossa sociedade.


Este livro apresenta resultados de um processo formativo e investigativo sobre gênero e sexualidade. Oferece ao leitor um panorama favorável a uma reflexão desprovida em sua essência de todo e qualquer preconceito, seja social, cultural ou intelectual. É louvável a competência com que o autor coloca questões tão íntimas dos sujeitos pesquisados, de uma forma respeitosa e transparente, sem abdicar do processo investigativo. Não se trata de um estudo simplista e nem tão pouco corriqueiro, trata-se, porém, de um novo olhar, uma lente que busca nas entranhas do sujeito um despertar ímpar, no qual somente aquele que percorre tal caminho será capaz de averiguar a ausência de determinismos psicológicos ou comportamentais. Esta obra traz um movimento intenso, coloca em primeira evidência, o esforço do sujeito em perceber e aceitar suas limitações e individualizações para então aventurar-se na descoberta de sua própria sexualidade e compreensões sobre o papel dos gêneros, no qual o maior risco está em sair de sua zona de conforto e se jogar na toca do coelho, e assim como Alice no País das Maravilhas, nunca mais voltar a ser a mesma pessoa.


Escolha da data

A escolha do dia 17 de maio para celebrarmos o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia não é por acaso. Vem a ser justamente o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS), em decisão histórica, deixou de considerar a homossexualidade como uma doença.

Desde sua criação, em 2004, o impacto social que a data causa é tamanho que, com força cada vez maior, mais de 130 países comemoram o dia anualmente com marchas e passeatas que atingem a marca dos milhões. Os meses de maio e junho são marcados pela presença das cores da bandeira LGBT+ por diversos cantos do mundo.

Importância da representatividade

Você, com certeza, já ouviu falar de representatividade. Ela pode se manifestar de várias maneiras. A criação de bandeiras LGBT+, por exemplo, é uma forma de conferir um lugar de identificação para pessoas que até então não se encaixavam nas designações padrão da sociedade.

Como qualquer designação, as definições Trans, Pan, Assexual, Queer etc. não são perfeitas e estão sujeitas a críticas e modificações, até mesmo por parte da própria comunidade LGBT+.

Entretanto, são importantíssimas considerando que dão lugar de fala a pessoas que até então não o tinham, e permitem o aprofundamento e as discussões sobre o tema.

Representatividade também pode vir de forma mais sutil, ganhando espaço na mídia e aos poucos normalizando determinadas questões que infelizmente ainda são alvo de preconceito por grande parte da população brasileira.

Garantir papéis LGBT+ em novelas e séries é, por exemplo, um ato político importantíssimo para o avanço da representatividade no país.

Essa representatividade é, então, uma peça importantíssima na jornada de aceitação que temos que enfrentar. A chamada normalização é um conceito que devemos ter em mente enquanto buscamos novas conquistas. É através dela que se dá a expansão das discussões sobre o tema, e que pouco a pouco se constrói uma sociedade menos preconceituosa.

Avanços dignos de nota

Organizava-se ao redor da orla de Copacabana, em 1995, pela primeira vez na história do Brasil, uma marcha em protesto pelos direitos dos LGBT+ – à época a sigla ainda era GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes).

Dois anos depois, o evento já começava a encorpar a magnitude que tem hoje, reunindo cerca de 2 mil pessoas na Avenida Paulista, quadruplicando seu público em apenas um ano.

Desde então, as pautas e causas sociais reivindicadas pelo movimento cresceram, e ele acabou se tornando, inspirado pelas marchas LGBT+ da Europa e dos Estados Unidos, um dos maiores eventos do Brasil.

Muitos marcos surgiram no país durante esse período de mais de vinte anos, desde a desclassificação da homossexualidade como ‘’doença mental’’ por parte da OMS em 1990 até os milhões de pessoas que as paradas LGBT+ reuniram na Avenida Paulista nos últimos anos. Vale relembrar alguns desses marcos aqui:

1990 – A OMS ordenou a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

1997 – A marcha GLS tinha sua primeira edição de peso nas ruas do centro de São Paulo.

2009 – Tornava-se legal a mudança de registro e sexo nas certidões e documentos.

2010 – A adoção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo tornou-se legal em todo território brasileiro.

2011 – A marcha inaugurada em 1997 atingiu a marca de 4 milhões de pessoas na Avenida Paulista reivindicando os direitos dos LGBT+, a maior já registrada até hoje.

2013 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exige que os cartórios registrem casamentos entre pessoas do mesmo sexo em todo território brasileiro.

2019 – O Supremo Tribunal Federal (STF) declara as penas para crimes de homofobia semelhantes às penas para crimes de racismo.

O longo caminho a percorrer

Como foi possível observar, temos percorrido um longo e árduo percurso na luta pelos direitos dos LGBT+. Alguns pontos são motivos de orgulho, e esses devem sim ser enaltecidos e lembrados, principalmente quando chegamos perto do Dia Internacional Contra a Homofobia.

Entretanto, essa é uma data importantíssima também para ressaltar que ainda há muito caminho a percorrer pela frente. Apesar das medidas legais que foram sendo tomadas no Brasil ao longo dos anos, é inegável que o país ainda lidera os rankings mundiais de crimes contra homossexuais.

Um estudo apontado no relatório de 2012 do GGB (Grupo Gay da Bahia), a respeito aos assassinatos de homossexuais no Brasil, indicou que o país representava 44% do total mundial de mortes causadas por crimes de homofobia, estimando uma morte de pessoas LGBT+ a cada 26 horas. Isso é uma proporção altíssima e inaceitável.

Consulte o relatório de assassinatos LGBT+ em 2012 levantado pela GGB.

Entre essas mortes, temos uma parcela considerável dos assassinatos sendo motivados pela transfobia. A singela melhora no quis respeito às estatísticas de crime por homofobia não foi acompanhada, nos últimos anos, por uma melhora nas estatísticas da transfobia.

Constam, ainda segundo o artigo, 128 assassinatos de pessoas trans em 2011, mais de 1200% a mais que nos Estados Unidos, que nesse ano registrou 15 assassinatos de travestis.

Estar por dentro dessas estatísticas é importante para nunca perder de vista o foco principal, que é garantir aos LGBT+ os mesmos direitos de existir e se manifestar como todas as outras pessoas.

Tomemos, então, o dia 17 de maio como uma oportunidade para refletir e pensar sobre todas as questões aqui pontuadas, e olharmos com seriedade e esperança para os anos que nos aguardam.

Fundada em 2009, é uma editora voltada para a publicação de conteúdos científicos de pesquisadores; conteúdos acadêmicos, como teses, dissertações, grupos de estudo e coletâneas organizadas, além de publicar também conteúdo técnico para dar suporte à atuação de profissionais de diversas áreas.

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