O livro expõe os fundamentos históricos, sociais e econômicos que explicam os traços gerais e as características do sistema tributário brasileiro. É demonstrada a sua estruturação desde o período colonial até a contemporaneidade, detalhando-se com dados estatísticos e transformações legislativas e constitucionais como se deram as transformações tributárias até a atualidade.
Ao longo da leitura evidencia-se que a regressividade do sistema tributário brasileiro não é resultado de uma falha decorrente de mal planejamento, de questões federativas ou de um momento político mais ou menos conturbado. O sistema tributário é conformado a partir da forma subordinada como se desenvolveu o capitalismo no Brasil, tendo características que reforçam e complementam o caráter dependente da economia brasileira.
Essa constatação tem como fundamento a teoria desenvolvida no livro de que os sistemas tributários modernos são constituídos e são transformados tendo como momento preponderante as relações materiais e econômicas de produção e reprodução capitalistas, na forma como elas se objetivam particularmente em cada país.
O livro também esclarece os fundamentos do caráter específico da tributação moderna, discutindo sua relação com a formação de salários, preços e lucros, bem como sua relação com a moeda e o crédito. Apresenta-se como se desenvolveram os sistemas tributários modernos, elucidando-se o seu crescimento e aumento de importância com o desenvolvimento dos estados nacionais modernos e o mercado mundial. Como importante base para entender o sistema tributário brasileiro, também são expostas as características particulares da tributação na América Latina.
Confira abaixo o livro disponível em nossa Loja Virtual:
O leitor tem em suas mãos uma obra atual sobre o sistema tributário brasileiro, a partir da fundamentação teórica do Valor e do Fundo Público à luz da crítica da economia política. O moderno sistema tributário é o resultado da luta de classes, do modo de articulação do Estado com o mercado mundial e da subordinação do fundo público ao processo de valorização do capital e das relações entre capital e trabalho de cada país. O livro revela como a estrutura tributária do Brasil demonstra o caráter subordinado e dependente das classes dominantes, que historicamente estão associadas aos polos hegemônicos do imperialismo, com exploração exacerbada da força de trabalho e com a exclusão da participação popular das decisões políticas e econômicas da nação.
