O Direito Econômico Na Garantia Dos Acessos Que Reduzem Desigualdade No Brasil

Resumo da Obra:

O presente livro tem por finalidade central apresentar à coletividade os conceitos, as ferramentas jurídicas e a políticas públicas que contribuíram e ainda contribuem para a formulação de estratégias de garantia da democracia Econômica no Brasil. Trata-se de um compilado de capítulos que apresentam os percursos já traçados e os possíveis arranjos para a continuidade de um Estado Democrático que busca a redução de desigualdades econômicas e sociais.

A ideia é coletar textos que tratem dos caminhos já percorridos, pelas políticas públicas eficazes que já fizeram parte da história do país, e daqueles que ainda podem sê-lo a partir das ferramentas jurídicas que a legislação brasileira dispõe.

Tem-se aqui uma proposta de apresentação de passado e futuro na temática da democracia econômica, tanto pela proposta de tratar de políticas públicas já existentes quanto pela proposta de tratar das ferramentas disponíveis para a continuidade dessas ações que garantem essa dimensão da democracia.

Áreas de pesquisa relacionadas ao tema proposto:

• Direito Econômico;

• Direito da Concorrência;

• Direitos Sociais;

• Direito Constitucional;

• Econômico;

• Direito Financeiro.

Organizadora:

Fernanda Gurgel Raposo
(Lattes)