Livro “Os 20 anos de Lei 10.639/2003: avanços, desafios e possibilidades.” – CHAMADA ABERTA

Resumo da Obra:

No ano de 2023 completou-se 20 anos de uma legislação que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, de 1996, e tornou obrigatório o ensino da história africana e afro-brasileira nas Escolas de Educação Básica, a Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Mudança esta que se deve a décadas de discussão junto aos movimentos sociais e tantos simpatizantes da causa, que lutaram também na busca de um reconhecimento epistemológico junto à base curricular.
No entanto, cabe destacar que mesmo com a referida legislação em vigor, ainda nos deparamos com uma abordagem educacional que gira em torno do eurocentrismo, da branquitude ou das famosas datas ditas comemorativas por vezes descontextualizadas do objetivo do ensino de história e da cultura africana e afro-brasileira.
No entanto, paralelamente, também observamos iniciativas comprometidas e que têm sido colocadas em prática em instituições de ensino pelo Brasil. Os debates em redes, nos diversos coletivos e núcleos de pesquisa têm trazido diferentes dimensões para pensar o ensino da história africana, afro-brasileira e indígena como: práticas metodológicas, problematização dos materiais didáticos e currículos, conceitos, e fontes que tem ressignificado paradigmas e fortalecido uma metodologia pautada pela cultura, diversidade e ação afirmativa.
O reconhecimento e a implementação da legislação e de práticas que valorizam tanto o conhecimento como o espaço dos movimentos sociais, da comunidade negra e dos povos tradicionais, torna-se não só uma discussão necessária nas instituições, mas também reflete a descolonização do conhecimento.
Sendo assim, o presente livro pretende reunir textos que se debrucem sobre práticas, discussões teóricas e abordagens comprometidas com uma educação plural, pautada pela descolonização dos currículos, dos saberes e comprometida com as lutas sociais da sociedade na perspectiva antirracista.

Áreas de pesquisa relacionadas ao tema proposto:

• Educação das Relações;
• Étnico-raciais;
• Educação Escolar  Quilombola;
• Educação em Direitos Humanos;
• Educação de Jovens e Adultos;
• Fundamentos da Educação;
• Educação Básica;
• Filosofia da Educação;
• História da Educação;
• Currículo;
• Ensino e Aprendizagem;
• Administração;
• Educacional;
• Avaliação da Aprendizagem.

Organizador:

Moacir Silva De Castro (Lattes)