Resumo da Obra:
A presente obra objetiva a apresentação de análises que correspondam a resultados de investigações com novas visões ou releituras sobre a dialética da Liberdade Religiosa, especialmente que abordem as antigas disposições jurisprudenciais e normativas sobre a liberdade religiosa em contraste com o atual cenário jurídico dos Direitos Humanos, bem como das regulações nacionais das previsões constitucionais sobre a matéria, ocorridas pós promulgação da Constituição de 1988, possibilitando ainda que os autores apresentem suas interpretações críticas, análises e estudos comparados com as propostas legislativas e doutrinárias de outros países, especialmente da União Europeia
Áreas de pesquisa relacionadas ao tema proposto:
Liberdade de Consciência e Crença;
Liberdade Religiosa;
Liberdade de Proselitismo;
Pluralismo religioso;
Religião e Tolerância;
Liberdade Religiosa e Política;
Eleições e Liberdade Religiosa;
Laicidade e Religiosidade;
Religião, Direito e Gênero;
Religião, Direito e Saúde;
Religião e Desenvolvimento Social;
Liberdade Religiosa no Trabalho;
Liberdade Religiosa na Educação.
Organizador:
Stênio De Freitas Barretto
(Lattes)
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