Estruturas Familiares no Brasil e Seus Efeitos Jurídicos

Resumo da Obra:

O objetivo é reunir pesquisas acadêmicas que tratam sobre os diversos modelos de família admitidos no ordenamento jurídico brasileiro. Essa estruturas podem ser: família matrimonial, família informal ou união estável, família monoparental família homoafetiva, família pluriparental, família anaparental, família poliafetiva, família paralela ou simultânea. Pretende-se conhecer como essas famílias são reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro: legislação, doutrina e jurisprudência. Ademais, estudar os efeitos jurídicos morais e patrimoniais que se verificam em cada uma das espécies à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência. 

Áreas de pesquisa relacionadas ao tema proposto:

  • Direito de família;

  • Direito;

  • Psicologia;

  • Serviço Social.

Organizadora:

Terezinha Damian Antônio 
(Lattes)

Como publicar:
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