A Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) tornaram público o Edital de abertura das inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. O processo seletivo tem como objetivo selecionar os candidatos para ingresso, como alunos regulares do programa da Turma XI, a partir do segundo semestre de 2023.
Da Natureza interdisciplinar e área de concentração
O Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos possui uma abordagem interdisciplinar com área de concentração em Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos. Portanto, busca discutir e propor soluções para melhoria da prestação jurisdicional. O Programa, proposto à CAPES pela UFT/ ESMAT, foi aprovado em 2013 e hoje tem conceito 4.
Inscrições e período do processo seletivo
As inscrições estarão abertas no período de 31 de maio a 30 de junho de 2023 e deverão ser realizadas pelo SGC Esmat, disponível em: https://sgc.tjto.jus.br/. Já o processo seletivo ocorrerá entre os dias 31 de maio e 21 de agosto de 2023.
Etapas de avaliação
O processo de avaliação da seleção para o Programa de Mestrado ocorrerá em três etapas: Inscrições (eliminatório); Projeto de Pesquisa (classificatório e eliminatório); e Prova de Títulos (caráter classificatório).
Públicos-Alvo e vagas disponíveis
O processo seletivo é direcionado a magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as) ou ocupantes de cargos em comissão do Poder Judiciário Tocantinense, membros e servidores(as) efetivos(as) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), servidores(as) efetivos(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), professores(as) e servidores(as) efetivos(as) ou ocupantes de cargos em comissão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), além de profissionais integrantes do Sistema de Justiça ou atuantes no âmbito da Prestação Jurisdicional e/ou Direitos Humanos. Serão disponibilizadas 32 vagas para ingresso no segundo semestre de 2023.
Fonte: Poder Judiciário do Estado do Tocantins
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