Direito Administrativo: Princípios, Práticas e Inovações

Resumo da Obra:

O livro “Direito Administrativo: Princípios, Práticas e Inovações” visa oferecer uma abordagem abrangente e atualizada do Direito Administrativo, fornecendo aos leitores um entendimento sólido dos conceitos fundamentais, princípios jurídicos, práticas administrativas e inovações legislativas pertinentes à área. A obra busca abranger desde a Introdução ao Direito Administrativo, explorando conceitos, fontes e a evolução histórica, até temas contemporâneos, como tecnologia, transparência e participação social.

Explorar áreas específicas, como a Organização Administrativa, Atos Administrativos, Processo Administrativo, Licitação e Contratos Administrativos, Responsabilidade Civil do Estado, Controle da Administração Pública, Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Direito Administrativo Sancionador, estruturado de maneira a oferecer uma compreensão sólida dos fundamentos teóricos ou por análises práticas e casos contemporâneos.

A proposta busca não apenas fornecer uma visão detalhada dos temas tradicionais do Direito Administrativo, mas também destacar as inovações legislativas e os desafios atuais enfrentados pela administração pública. Desta forma, o livro se propõe a ser uma ferramenta essencial para estudantes, profissionais do Direito, servidores públicos e demais interessados na compreensão aprofundada do Direito Administrativo no contexto contemporâneo.

Áreas de pesquisa relacionadas ao tema proposto:

• Introdução ao Direito Administrativo (Conceitos, Fontes, Princípios, Evolução do Direito Administrativo);

• Organização Administrativa (Direta e Indireta, poderes e Deveres da Administração);

• Atos Administrativos (Conceito e Elementos, Invalidação e Anulação, Revogação e Convalidação);

• Processo Administrativo (princípios do Processo Administrativo, fases do Processo Administrativo);

• Licitação e Contratos administrativos (Princípios da Licitação, modalidades de Licitação, execução e Fiscalização de Contratos);

• Responsabilidade Civil do Estado (teorias da Responsabilidade, hipóteses de Responsabilidade);

• Controle da Administração Pública (Controle Interno, Externo e Judicial);

• Regime Jurídico dos Servidores Público (Provimento, Vacância, Estabilidade, Direitos e Deveres dos Servidores);

• Direito Administrativo Sancionador (Processo Administrativo Disciplinar, Sanções Administrativas);

• Temas Atuais e Perspectivas do Direito Administrativo (Inovações Legislativas; Tecnologia; Transparência; Participação Social; Entre outros)

Organizador:

Fábio Rogério de Morais
(Lattes)