Livro “Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos” – CHAMADA ABERTA

Resumo da Obra:

Os debates referentes ao Direito Internacional dos Direitos Humanos referenciam um cenário jurídico no qual diferentes sujeitos e grupos sociais ocupam palco importante para fazer valer seus direitos face ao Estado. Com isso, o direito passa a ser (re)construído a partir de diversas lutas, narrativas, resistências, existências e noções de justiça. Do combate à violência contra mulheres a direito de povos e comunidades tradicionais, passando pela liberdade de expressão, o Direito Internacional dos Direitos Humanos possibilita um espaço de efetivação de garantias, não raro negadas pelo Estado. Com isso, a proposta “Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos” pretende acolher produções científicas que contribuam para pensar a concretização de direitos humanos em âmbito internacional. Interna-se reunir artigos que realizem estudos de caso, estudos comparados, abordagem do funcionamento de Cortes internacionais de direitos humanos, leitura crítica das normas no âmbito internacional e interfaces com a teoria crítica dos direitos humanos. Busca agrupar produções dos mais variados na temática, com debates atuais e relevantes frente ao cenário global de violação aos direitos humanos, como quanto a: direitos individuais; direitos políticos; direito das mulheres; direito da população LGBTQI+; direito de povos e comunidades tradicionais; direito de povos indígenas; direito ao meio ambiente sadio; direito ao desenvolvimento e cerceamento da liberdade de expressão.

Áreas de pesquisa relacionadas ao tema proposto:

• Direito
• Direito Internacional dos Direitos Humanos
• Direito ambiental
• Direito urbanístico
• Direito e desenvolvimento
• Direitos civis e políticos
• Direito das mulheres
• Direito da população LGBTQI+
• Direito de povos e comunidades tradicionais
• Direito de povos indígenas

Organizadores:

Dr. Ruan Didier Bruzaca (Lattes)

Dra. Monica Teresa Costa Sousa (Lattes)