A obra se apresenta com elementos contemporâneos que contribuem para o processo do aprendizado da leitura e da escrita, visto que colabora de forma salutar para a atuação prática de educadores e outros prossionais que se vinculam a educação.

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Este livro preocupa-se com a formação do leitor e apresenta as respostas para as seguintes questões: por que meus alunos não gostam de ler? O que ocorreu em seus percursos de leitores para afastá-los dessa prática cultural? Como alguém pode não gostar de e viver sem ler? Mas como se ensina ler? A autora perseguiu com tenacidade seu objetivo de descobrir quais as possibilidades de uso da literatura com as crianças, planejando e modificando planos, agindo e se olhando criticamente, narrando e analisando falhas e descobertas.

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A obra Leitura e literatura infantil e juvenil: limiares entre a teoria e a prática surge do desejo de compartilhar as experiências dos autores e organizadores como pesquisadores e formadores de educadores em torno do tema da leitura e da literatura destinada a crianças e jovens. Este volume, da coleção Estudos Reunidos, reúne textos que abordam a produção literária infantojuvenil brasileira contemporânea, nas suas mais diversas vertentes e possibilidades de manifestação. Além disso, a obra se estrutura de modo a compartilhar relatos e reflexões sobre a formação do leitor literário. A primeira parte da obra, aborda estudos de autores contemporâneos da literatura infantojuvenil, seja numa perspectiva histórica, seja numa abordagem analítica, empregando metodologias e fundamentações teóricas diversas. Na segunda parte, tendo como base o diálogo proposto pelos autores, são abordados estudos que possibilitam tecer reflexões a respeito do ensino da leitura literária e a formação do leitor. Autores, organizadores e editores acreditam que a constante reflexão sobre o fazer e as concepções apresentadas contribuem signiflcativamente nas práticas pedagógicas do professor da Educação Básica.

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“Prática de Leitura e Escrita em Língua Portuguesa ” é um livro prático que reúne rico material didático com a finalidade de potencializar a comunicação escrita do leitor, ensinando-o a escrever por meio de leituras críticas e práticas de estratégias discursivas, o que será de grande importância para todos que querem aprender técnicas fundamentais de leitura e escrita, úteis não somente na vida acadêmica, mas para toda a vida.

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Os estudos de obras literárias infantis e juvenis premiadas, aqui reunidos, retratam um seleto panorama de realizações em verso, prosa, traço e cor, traduzindo diversidade de visões e abrangendo dos sentimentos do mundo interior às trocas sociais mais heterogêneas. De certo modo, escritores e ilustradores partem do universo psicológico de crianças, adolescentes e adultos transfigurando-o literariamente na composição de suas criações, reconhecidas por prêmios nacionais e internacionais, os quais realçam o contexto cultural de produção, por meio de categorias definidas por claros critérios de qualidade. Além de evidenciar, distintamente, os valores estético-literários das obras, a Literatura premiada para crianças e jovens: da composição à sensibilização também almeja apontar possibilidades de leituras, a partir de temáticas e procedimentos textuais que constituem o objeto livro. Assim, a literatura infantil e juvenil tem salvaguardada, de modo simbólico, sua perenidade no ato de ler. Seguramente, as crianças e os jovens também são premiados com essas chaves de acesso ao universo da palavra, da ilustração e do imaginário, que possibilitam a construção de sentidos, enriquecendo suas histórias de leitura.

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O objetivo do curso é desenvolver habilidades de leitura e produção textual, a fim de preparar estudantes do ensino médio, técnicos e bolsistas de Iniciação Científica Júnior para entrada e permanência na universidade, com ênfase em gêneros acadêmicos tais como resumo, resenha, seminário, pôster e relatório, em habilidades de leitura como reconhecimento de fontes bibliográficas confiáveis e de propósitos comunicativos e em competências de produção textual tais como objetividade e impessoalidade científica, síntese e persuasão.

São 60 vagas disponibilizadas, sendo 30 vagas exclusivas para estudantes dos Colégios Técnicos da Universidade Federal do Piauí. As inscrições poderão ser realizadas até 9 de abril de 2023 pelo SIGAA/UFPI. Os pré-requisitos são: conta no Telegram, conhecimento básico de informática, e-mail próprio no Gmail, acesso à internet e disponibilidade de 4 horas semanais para estudos e para encontros via chat, nos dias determinados, durante a duração do curso.

Fonte: UFPI

Mais informações, acesse a matéria original aqui!

O hábito de começar o dia e já acessar as redes sociais, como o WhatsApp, é comum entre os brasileiros. Quando o assunto é em relação ao hábito de leitura, no entanto, a realidade é bem diferente.

Aliás, não somos nós que estamos falando isso. Os dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil mostram que, entre 2015 e 2019, o país perdeu 4,6 milhões de leitores.

Entre as pessoas que mais deixaram de ler, a maioria possui ensino superior. Na prática, a coordenação da pesquisa indica que, embora as pessoas aleguem falta de tempo para a leitura, a realidade é que sobra tempo demais para as redes sociais.

Estamos lendo menos, mas é possível mudar

A mudança de hábito, no entanto, não é uma tarefa fácil. A formação de bons leitores tem a ver tanto com os estímulos que a criança recebe, ainda no ambiente doméstico, quanto com os incentivos de professores e outros profissionais da educação.

O problema relatado pela pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, contudo, evidencia que os bons leitores da infância e da adolescência estão, aos poucos, perdendo esse hábito.

Inclusive, a classe A, que em tese teria maior poder aquisitivo para comprar livros, diminuiu a leitura. O percentual de leitura nessa categoria passou de 76%, em 2015, para 67% em 2019.

Se o problema relatado é a falta de tempo, então é possível reverter a situação. Pensando nisso, auxiliamos você a planejar o seu 2021 para incluir mais livros e mais conteúdo no seu dia a dia.

10 dicas essenciais para incluir a leitura no seu dia a dia em 2021

1 – Reveja seus hábitos e determine prioridades

Estamos acostumados a dizer que não temos tempo e, em partes, isso é verdade. No entanto, se formos analisar o tempo gasto em redes sociais, por exemplo, percebemos que perdemos tempo demais com futilidades.

Sim, é legal curtir as fotos de gatinhos, dos amigos e até discutir, de vez em quando, política. Mas quando fazemos dessas coisas a prioridade de nossas vidas, deixamos de lado a oportunidade de conhecermos assuntos novos e que, na prática, trazem conhecimento cultural.

Um relatório da consultoria App Annie, de 2020, mostrou que o brasileiro gasta 3 horas e 40 minutos, por dia, mexendo em aplicativos de celular. Reservado o tempo necessário para fazer transações bancárias e responder mensagens importantes, a probabilidade é que o restante do tempo seja destinado a rolar o dedo pelo celular à procura de nada.

2 – Faça listas para leitura

Provavelmente, você tem interesse em descobrir algumas obras, mas não sabe por onde começar. A solução, portanto, é estabelecer uma lista de todas os livros que você gostaria de descobrir e criar uma sequência de prioridades na leitura.

O próximo passo é adquirir os primeiros livros da lista. Se você é um leitor iniciante, opte por livros físicos, pois estes fazem você desviar o olhar das telas e se concentrar melhor.

3 – Monte um cronograma de leitura para 2021

Para 2021, você pode estabelecer a meta de ler de dois a três livros por mês. Caso consiga cumprir essa meta, é possível aumentar a quantidade de livros a partir da metade do ano.

A dica é determinar uma quantidade de páginas para ler todos os dias. Por exemplo, dez páginas podem parecer muito para uns e pouco para outros, mas é o suficiente para que você leia um livro de 150 páginas em 15 dias.

4 – Comece por temas que prendam a sua atenção

Se você nunca gostou de ler e se vê obrigado a começar a leitura por Machado de Assis, José de Alencar ou Gabriel García Márquez, por exemplo, esse começo pode ser muito difícil e até desestimulante.A solução, portanto, é escolher temas que despertam o seu interesse. Romances ou contos policiais são ótimas soluções para provocar o seu interesse pela leitura e deixá-lo mergulhado nos livros.Nesse caso, não há problema em começar pelos clássicos do suspense policial, tais como Agatha Christie, Edgar Allan Poe e Arthur Conan Doyle.

5 – Tente inserir contos e crônicas em sua lista de leituras

or serem narrativas curtas, os contos e crônicas são mais atraentes para algumas pessoas. O Brasil, inclusive, tem uma vasta variedade de cronistas, que relataram o dia a dia das cidades. Alguns deles, como João do Rio e Nelson Rodrigues, traduziram para os livros o bizarro que acontece no cotidiano e que, talvez, passe despercebido para muitos.

6 – Siga canais de resenha no YouTube

A gente pode não te convencer por completo, mas saiba que existem youtubers dedicados a resenhar livros. Ou seja, o YouTube não serve só para procurarmos receitas, dicas de como consertar as coisas ou instruções de maquiagem e produtos para o cabelo.O canal ‘Ler Antes de Morrer’, o canal da ‘Tatiana Feltrin – Ligando Livros a Pessoas’ e o canal da Paloma Lima, por exemplo, são algumas indicações de resenhas de livros que podem despertar a sua vontade para a leitura.As autoras desses canais costumam relatar suas experiências literárias. Enquanto você as visualiza narrando, pode ser despertado pela vontade de decifrar as obras das quais elas falam. Ou seja, o YouTube pode ser uma porta de entrada para a leitura.Em alguns casos, a resenha é tão mágica e cativante que você ficará empenhado em adquirir os livros resenhados logo na sequência.Vale ressaltar, porém, que esses são apenas alguns dos canais entre tantos outros. Você pode pesquisar outros para descobrir.

7 – Participe de clubes de leitura on-line

A gente disse que o brasileiro passa muito tempo nas redes sociais, mas que tal utilizá-las de forma funcional? Hoje, diversas pessoas promovem clubes de leitura on-line por meio de lives no Instagram ou, até mesmo, no YouTube.Com mais pessoas, é estimulante abrir um livro. Sem contar que a interação on-line pode ser a oportunidade de conhecer os próprios autores das obras, já que o mundo virtual diminui as distâncias.

8 – Visite bibliotecas e casas de leitura da sua cidade

Embora 2020 tenha sido um ano difícil em termos de sair de casa, em 2021 as coisas podem ser diferentes. Se na sua cidade a biblioteca municipal estiver aberta, visite-a. Estar em um espaço físico destinado à leitura pode ser inspirador.Caso não exista biblioteca, verifique se há casas de leitura Geralmente, são de tamanho menor e contam com um número menor de obras, mas permitem o empréstimo de livros.

9 – Transforme seu passeio no parque em um hábito de leitura

Sabe aquele passeio que você costuma fazer no parque ou em outro ponto turístico? Essa é uma oportunidade para colocar um livro na mochila e cultivar o hábito de leitura. Leve uma canga para se sentar ou qualquer outra toalha e aproveite o tempo gasto ali.Os parques geralmente são mais tranquilos e não possuem tanto barulho de carros. Também é possível usar fones de ouvido, sem nada tocando, apenas para isolar um pouco os ruídos externos, que podem causar distração.

10 – Tenha sempre um livro na bolsa ou na mochila

Se você vai para o trabalho de ônibus, por exemplo, o trajeto pode ser uma oportunidade para a leitura, bem como o horário de almoço. Além disso, carregar sempre um livro, como costumamos carregar o celular, faz com que você se sinta estimulado a abri-lo em qualquer lugar, como fila de banco ou ponto de ônibus.

De qualquer forma, é importante que o hábito de leitura surja aos poucos, com naturalidade. Não se force tanto e não se sinta frustrado caso demore muito para terminar um livro. Construa a rotina no seu tempo e, aos poucos, verá porque tem tanta gente que gosta de ler.

Sabemos que diversas doenças podem ser ocasionadas pela falta de um tratamento adequado e, nesse ponto, lecionar conteúdos odontológicos oferece um papel muito importante para a sociedade.

Quer saber como? Então, leia o post até o final e saiba por que ensinar odontologia é de suma importância, tanto para o meio acadêmico quanto para fora dele.

Odontologia: seu conceito e funções

Antes de tudo, podemos entender que a odontologia nada mais é do que uma ciência que realiza estudos e trata doenças relacionadas ao aparelho estomatognático, que é uma área formada pela cavidade bucal, rosto e pescoço. Conceitos estéticos, tanto faciais quanto bucais podem ser administrados pelo odontólogo, ou dentista, popularmente conhecido.

Em geral, os dentistas oferecem diversos serviços, por exemplo:

– Tratamento de dentes, gengivas, lábios e até mesmo bochechas;

– Realização de radiografias para buscar diagnósticos e elaborar o tratamento mais adequado;

– Dieta alimentar em decorrência de um tratamento bucal específico;

– Aplicação de flúor em consultórios, escolas e eventos sociais;

– Remoção de partes deterioradas de dentes, além da aplicação de anestesias e a construção de próteses e pontes.

Além disso, há diversas especializações, como é o caso da periodontia, odontopediatria, implantodontia, entre muitos outros.

Por que ensinar Odontologia?

Antes de tudo, sabemos que o papel do professor na formação dos futuros alunos vai muito além de uma relação acadêmica. Ensinar odontologia é crucial para o processo de ensino e aprendizagem, já que o ato de ensinar designa a transmissão de experiências e conhecimentos técnicos.

Além disso, o papel do professor ao ensinar odontologia é, também, orientar os alunos e tirar todas as dúvidas pertinentes, ou seja, torná-los preparados para o mercado de trabalho.

Contudo, é interessante ressaltar que o trabalho docente é uma atividade importante e, principalmente, predefinida fora dos colégios, pois infere que a educação está presente unicamente para resolver as demandas de uma sociedade. Com isso, a forma como a odontologia é ensinada carrega consigo os princípios demandados por uma população.

Em diversas ocasiões, a forma em que os professores ensinam odontologia podem estar ligadas, muitas vezes, as suas próprias experiências de mercado do que propriamente aos conceitos baseados em livros. Isso só deixa claro a devida importância da conversa acadêmica e não somente da prática constante de aprender somente pelos livros.

Vantagens ao ensinar Odontologia aos alunos

1. Experiências fundamentadas

Conforme dito, é crucial carregar uma bagagem teórica para saber conduzir processos e resolver os problemas propostos. Porém, muito mais do que isso, é importante conhecer experiências de profissionais que já estão ou estiveram atuando na área de odontologia, a fim de oferecer mais segurança e habilidades mais práticas na atuação.

2. Credibilidade

O professor atuante na área acadêmica ganha sua posição para lecionar com base em um currículo eficiente e pela experiência/recomendação advinda de outras instituições. Ensinar odontologia é a prova de que você obtém um perfil adequado e competitivo para qualquer cargo relacionado.

3. Contribui para o bem-estar da sociedade

O ensino da odontologia oferece à sociedade mais opções de atendimento e, consequentemente, mais saúde e bem-estar aos indivíduos. De nada adianta a população precisar de serviços odontológicos, se não houver profissionais habilitados e eficientes para o cargo.

Conforme vimos, ensinar odontologia é de suma importância para a sociedade, tanto em relação a formar profissionais altamente capacitados para seus cargos, quanto para educar a própria população (fora do meio acadêmico) sobre os cuidados práticos que oferecerão mais saúde e qualidade de vida.

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Nesse sentido, a modalidade da educação básica destinada a jovens e adultos (EJA) avança a passos lentos, à medida que os financiamentos públicos são baixos e o corpo docente, em sua maioria, não é especializado para atender a esse público.

Na área da educação, a EJA é um campo desvalorizado, marginalizado pelo Estado e pela sociedade. Entre os problemas enfrentados pela EJA estão a evasão e a redução de oferta na última década.

EJA

De acordo com o Artigo 37 da Lei nº 13.632, de 6 de março de 2018, a EJA é destinada aos jovens e adultos que “não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”.

Assim, a idade inicial para matrícula nos cursos da EJA é de 15 anos ou mais para os brasileiros que não concluíram o ensino fundamental, e a partir de 18 anos para o ensino médio.

As pesquisas relacionadas ao EJA revelam a desigualdade social e a necessidade dessa modalidade de ensino. O Censo Escolar da Educação Básica 2019 registrou uma queda de 7,7% do número de adultos na EJA. A redução de matrículas no ensino médio e no ensino fundamental foi de 7,1% e 8,1%, respectivamente.

O PNAD Educação de 2019 constatou que mais da metade dos indivíduos de 25 anos ou mais não concluíram o ensino médio. Segundo o IBGE, 11,8% da população entre 15 e 17 anos não concluiu o ensino médio em 2018, e esse número é oito vezes maior em jovens de famílias mais pobres. Entre os motivos para a evasão escolar está a pobreza, o déficit de aprendizagem, a gravidez e a maternidade.

Políticas Públicas

Em 1942, foi instituído o Fundo Nacional de Ensino Primário, com o objetivo de estabelecer um programa que ampliasse a educação primária e realizasse o ensino supletivo para jovens e adultos. Em 1947, o Serviço de Educação de Adultos (SEA), um serviço especial do Departamento de Educação do Ministério de Educação e Saúde, deveria reorientar e coordenar os planos anuais para o ensino supletivo de adolescentes e adultos analfabetos.

O MOBRAL, Movimento Brasileiro de Alfabetização, instituído em 1967, era voltado à alfabetização funcional da população entre 15 e 30 anos, que deveria aprender o básico da leitura, da escrita e de cálculo. O Supletivo foi surgir em 1961, específico para a EJA, com a intenção de atender os adolescentes e adultos que não tenham se formado na idade própria. Em 1988, Constituição prevê que a Educação Básica englobasse a EJA como uma modalidade de ensino no nível fundamental, oferecida gratuitamente pelo Estado.

Em 2003, o MEC criou o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), direcionado à alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa dá prioridade a municípios com alto nível de analfabetismo, mas é desenvolvido a nível nacional. Os voluntários que atuam como alfabetizadores recebem uma bolsa de R$ 400. Os programas têm duração de seis ou oito meses, e as aulas devem ser ministradas próximas das moradias dos estudantes.

Conclusão

É possível dizer que a Educação de Jovens e Adultos vem avançando ao longo dos anos. Apesar do atraso, o Brasil se aproximou da meta prevista pelo PNE para 2015, que era de 6,5%. Em 2019, a taxa de analfabetismo chegou a 6,6%.

Apesar disso, continua sendo um desafio para o país, que conta com 11 milhões de analfabetos. O acesso gratuito de qualidade é um dos pilares para se construir uma sociedade igualitária. Para que o Brasil alcance níveis adequados de educação, a EJA deve ter tão prioridade quanto às outras modalidades de educação.

O Dia Nacional do Surdo instituída pela Lei nº 11.796/2.008  com o objetivo de promover reflexões sobre questões de acessibilidade e de garantia do direito à cidadania e discutir a construção de políticas públicas voltadas às necessidades e demandas dessa parcela da população.

O principal objetivo dessas datas comemorativas é propor a reflexão e o debate sobre os direitos e a luta pela inclusão das pessoas surdas na sociedade. No Brasil, a Lei nº 10.436/2.002 foi um marco importante para a comunidade surda brasileira, ao reconhecer a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão e determinar o apoio na sua difusão e uso pelo poder público. Os surdos constituem 3,2% da população, ou seja, aproximadamente 5,8 milhões de brasileiros.

Na comunicação por Libras é utilizada a ‘datilologia’ – um sistema de representação simbólica das letras do alfabeto, soletradas com as mãos. Nessa linguagem existem sinais para quase todas as palavras conhecidas. Para a execução dos sinais, usa-se o movimento das mãos, além das expressões facial e corporal, quando necessário.

A língua de sinais não é universal, sendo diferente de um país para outro e muitas vezes de uma cidade para outra, pois sofre variações de acordo com as peculiaridades regionais.

Surdez é o nome dado à impossibilidade ou dificuldade de ouvir. A audição é constituída por um sistema de canais que conduz o som até o ouvido interno, onde essas ondas são transformadas em estímulos elétricos e enviadas ao cérebro, órgão responsável pelo reconhecimento daquilo que se ouve.

Leia também o Artigo do Autor Josemar Figueiredo Araújo

NEM LAMENTAR NEM COMEMORAR

Causas:

– a surdez de condução é provocada pelo acúmulo de cera de ouvido, infecções (otite) ou imobilização de um ou mais ossos do ouvido. O tratamento é feito com medicamentos ou cirurgias;
– a surdez de cóclea ou nervo auditivo é desencadeada por: viroses, meningites, uso de certos medicamentos ou drogas, propensão genética, exposição ao ruído de alta intensidade, presbiacusia (provocada pela idade), traumas na cabeça, defeitos congênitos, alergias, problemas metabólicos, tumores. O tratamento, de acordo com cada caso, é feito com medicamentos, cirurgias, uso de aparelho.

Outros fatores que podem provocar surdez:

– casos de surdez na família;
– nascimento prematuro;
– baixo peso ao nascer;
– uso de antibióticos tóxicos ao ouvido e de diuréticos no berçário;
– infecções congênitas, principalmente, sífilis, toxoplasmose e rubéola.

Tipos de Surdez

Ligeira:

A palavra é ouvida, contudo, certos elementos fonéticos escapam ao indivíduo. Este tipo de surdez não provoca atrasos na aquisição da linguagem, porém há dificuldades em ouvir uma conversa normal.

Média:

– a palavra só é ouvida a uma intensidade muito forte;
– dificuldades na aquisição da linguagem;
– perturbação da articulação das palavras e da linguagem;
– dificuldades em falar ao telefone;
– necessidade de leitura labial para a compreensão do que é dito.

Severa:

– a palavra em tom normal não é percebida;
– é necessário gritar para ter sensação auditiva;
– perturbações na voz e na fonética da palavra;
– intensa necessidade de leitura labial.

Profunda:

– nenhuma sensação auditiva;
– perturbações intensas na fala;
– dificuldades intensas na aquisição da linguagem oral;
– adquire facilmente a língua gestual.

Cofose:

Surdez completa; ausência total da capacidade de perceber sons.

Prevenção da surdez:

– Em gestantes, doenças como sífilis, rubéola e toxoplasmose podem provocar a surdez nas crianças. Por isso, faz-se necessária a orientação médica pré-natal. Mulheres devem tomar a vacina contra a rubéola antes da adolescência, para que durante a gravidez estejam protegidas;
– teste da orelhinha: exame feito nos recém-nascidos permite verificar a presença de anormalidades auditivas;
– cuidado com objetos pontiagudos, como canetas e grampos, pois se introduzidos nos ouvidos, podem causar sérias lesões;
– atraso no desenvolvimento da fala das crianças pode indicar problemas auditivos, sendo motivo para uma consulta com um médico especialista;
– uso de equipamentos de proteção para trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais provocados pelo ruído;
– acompanhamento da saúde auditiva dos trabalhadores, por parte das empresas, visando eliminar ou reduzir o ruído no ambiente de trabalho.

Fonte: Ministério da saúde

Ao longo da segunda metade do século XX, o Brasil, seguindo uma tendência que já se verificava em diversos países da Europa, tais como O Reino Unido, a França e a Áustria, começou um processo de desinstitucionalização das pessoas com deficiência, No que concerne às pessoas com deficiência auditiva, este processo de institucionalização para fins educacionais se iniciou na América com Thomas Gallaudet, que estabeleceu em Connecticut, no American Asylum for the Education and Instruction of the Deaf and Dumb (Asilo Norte-Americano para a Educação e Instrução dos Surdos.

O Brasil criaria sua mais importante instituição com o mesmo objetivo através da iniciativa do francês Edouard Huet, que levou a proposta no início de 1855 ao imperador. O atual Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) – situado no bairro das Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro – começou a funcionar a partir de 1º de janeiro de 1856 e além da educação especializada, um dos principais aspectos da nova escola era a segregação, uma vez que ali, assim como em qualquer instituição de ensino especial para pessoas com deficiência do século XIX, somente estudariam pessoas que tivesse uma característica em comum: a surdez.

Se por um lado as pessoas com deficiência auditiva ganhavam o direito à educação, recebiam de brinde o isolamento e o ensino segregado. Chegava ao Brasil, para os deficientes auditivos, a institucionalização, que coexistiria com o confinamento doméstico e o abandono. Como a instituição ficava na cidade do Rio de Janeiro e não dispunha de tantas vagas, o abandono e o confinamento doméstico de deficientes auditivos continuava a existir, mesmo após a inauguração do Instituto. Dava-se assim a simbiose entre a institucionalização e  o confinamento doméstico de surdos.

Mais de 100 anos depois, a desinstitucionalização começaria a ocorrer e ganharia força no início dos anos 1980, quando o paradigma de integração orientava as ações governamentais em relação às pessoas com deficiência. Os deficientes auditivos então começariam a experimentar uma legislação que, de alguma forma alteraria, ao menos formalmente,  seus direitos e oportunidades. Além dos direitos assegurados às pessoas com deficiência em geral, outros, específicos da deficiência auditiva podem ser identificados em nossa ordem jurídica.

Nesta construção histórica de direitos, importante marco foi a Lei 10.436, de 2002, que reconheceu como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Antes, em 2000, a Lei Brasileira de Acessibilidade (Lei 10.098) já havia assegurado direitos como o uso de tecnologias assistivas nas comunicações telefônicas e através da internet. A Lei Brasileira de inclusão (Lei 13.146, de 2015) assegurou o direito à tradução simultânea de programas de televisão e outras atividades similares em libras,  reafirmando uma série de direitos. As pessoas com deficiência auditiva têm, à semelhança de outros grupos de pessoas deficientes, inúmeros direitos formalmente garantidos em Leis e Convenções Internacionais.

Tudo isso pode ser comemorado, assim como a falta de observância da grande maioria desses direitos, formalmente conquistados ao longo de décadas pode ser lamentada. DA Institucionalização à conquista do direito à igualdade , é possível que tenhamos diversas reações em datas simbólicas. Considero que essas reações não precisam ser nem tendentes a lamentar nem a comemorar. Elas devem significar que após cada data simbólica, os dias se seguem e para além de direitos a conquistar, temos a finalidade de tornar efetivos e reais os direitos até aqui obtidos.

Obra do autor:

Nesta obra, o acesso das pessoas deficientes às escolas regulares, com base em dispositivos criminais, foi analisado a partir da crítica de algumas visões teóricas sobre o papel social da escola. Após considerar diferentes modelos conceituais relativos ao termo deficiência, o autor abordou os paradigmas educacionais e os dispositivos jurídicos que envolvem a educação dos deficientes. O cerne do problema consiste em saber se o direito penal e a proposta pedagógica inclusiva podem se completar no tocante à garantia de acesso das pessoas com deficiência às escolas regulares. O autor chama ainda a atenção para os resultados da política de inclusão educacional desenvolvida no Brasil, verificada a existência de escolas que se recusam a receber crianças com deficiência, de escolas que recebem os deficientes apenas para evitar as punições criminais a seus responsáveis, e das que, de fato, fazem da inclusão um compromisso, esta obra identifica os “efeitos colaterais” do uso de certas normas de cunho penal com objetivo de promover inclusão escolar.

[1] Professor das universidades Veiga de Almeida (UVA) e Estácio de Sá (UNESA). Estuda inclusão educacional e profissional das pessoas com deficiência.

Completa-se três décadas do CDC (Código de Defesa do Consumidor), sancionada em 11 de setembro de 1990, a Lei n° 8.078 garante direitos e deveres de pessoa física e jurídica. O Código regulariza os princípios básicos em todos dos setores comerciais da sociedade incluindo o comércio eletrônico.

O CDC garante direito à informação adequada, a proteção contra a publicidade enganosa e abusivas, prazos e garantias, preços abusivos, direito de arrependimento entre outros. O CDC é válido em todo território nacional.

O professor, Diego Ghiringhelli de Azevedo, especialista em Direito do Consumidor e em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul que tem seu livro “Estudo transdisciplinar das relações de consumo” publicado pela Paco Editorial, destaca a importância do Código de Defesa do Consumidor.

‘’O CDC segue sendo o grande protagonista quando se trata de relações de consumo. Seu caráter principiológico lhe confere a manutenção desse status ao longo dessas três décadas. Em que pese a resistência inicial dos fornecedores quando surgiu, hoje, não há dúvidas quanto a sua importância na harmonização das relações e na proteção do vulnerável dessa relação, por óbvio, o consumidor. Ganha o consumidor, mas, também, o bom fornecedor’’, explica o professor.

Em trinta anos o Código de Defesa do Consumidor assegurou os diretos dos consumidores e mercado, entretanto é necessário avançar. O professor Diego ressalta ‘’ A lei responde bem à ação do tempo, mesmo agora no período da pandemia, em que os contratos de consumo foram muito afetados. Mesmo assim, as relações de consumo mudaram bastante, em especial pelas situações que envolvem a tecnologia. Temos temas como o comércio eletrônico que merecem uma atenção especial, bem como as situações afetam à concessão de crédito e as ações coletivas’’, analisa.

Sobre avanços e alterações no CDC, o professor destaca a o Projeto de Lei nº 3515, de 2015, que prevê a renegociação simultânea do devedor com diversos credores, numa espécie de recuperação judicial da pessoa física. A medida ganhou destaque durante a pandemia, período em que o número de famílias endividadas aumentou. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em agosto, Percentual de famílias com dívidas subiu para 67,5%.

‘’Não há dúvida de que é a principal alteração do texto do CDC em andamento. Ela vai trazer importantes disposições sobre o crédito, prevenção e tratamento do superendividado.  A questão já era fundamental antes, mas, com a pandemia, assumiu contornos de extrema urgência, tendo em vista o número de endividados no país’’, explicou.

Listamos 10 curiosidades e avanços sobre o CDC, confira:

01 – Os primeiros movimentos consumeristas de que se tem notícia originaram-se nos EUA, no final do séc. XIX.

02 – O vocábulo consumerismo (do inglês consumerism), remete ao movimento social surgido nos EUA na década de 1960, tendo se fortalecido com a mensagem do Presidente John Kennedy ao Congresso, do qual se destaca a passagem: consumidores somos todos nós.

03 – Antes de ser incluída na Constituição de 1988, a defesa do consumidor, no Brasil, teve como marco mais significativo a Lei da Ação Civil Pública (nº 7.347/85), protegendo os interesses coletivos. No mesmo ano, foi criado o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.

04 – Na Constituição Federal de 1988, a defesa do consumidor encontra-se consagrada em seu art. 5º, XXXII, portanto, um direito fundamental. É, ainda, princípio da ordem econômica, previsto no art. 170, V.

05 – A Constituição determinou no art. 48 do ADCT a realização de um Código de Defesa do Consumidor. O CDC, portanto, advém de mandamento constitucional com intuito de dar concretude a um direito fundamental. Em decorrência disso, o artigo 1º do diploma legal estabelece que as normas ali previstas são de ordem pública e interesse social.

06 – O Código resultou do trabalho de juristas e movimentos sociais, que fizeram a articulação com o poder executivo por meio do já referido Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e de uma Comissão Mista do Congresso Nacional.

07 – Antes da sanção, o projeto teve 42 vetos presidenciais, tornando-se a Lei nº 8.078, publicada em 11 de setembro de 1990 e tendo entrado em vigor em 11 do ano seguinte.

08 – O CDC é lei principiológica, o que significa que a legislação que trate de relações de consumo deve se estar de acordo com seus preceitos, mesmo que seja norma especial ou lei posterior.

09 -Mais de 600 projetos de lei tentaram alterar o CDC na última década (entre eles as propostas de atualização de temas como comércio eletrônico e superendividamento), mas, apenas dois se tornaram lei.

10 -No ano de 2017 houve uma alteração no artigo 8º do CDC, que trata dos riscos à saúde ou segurança acarretados por serviços e produtos, com a inclusão do parágrafo 2º, estabelecendo a obrigatoriedade da higienização dos equipamentos e utensílios usados e da informação sobre risco de contaminação. Em tempos de pandemia, o dispositivo, antes criticado, assume especial relevância.

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