Mas tudo são flores mesmo, assim como parece?

Em setembro deste ano, foi celebrado o centenário de Paulo Freire, grande idealizador e promotor da educação de jovens e adultos e, apesar de ter muito o que se comemorar diante dos feitos deste grande mestre, o que se oferece hoje ao EJA está muito aquém do necessário.

Vamos conhecer um pouco mais da história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil e seus impactos no analfabetismo!

O que é o EJA e qual a sua importância para combater o analfabetismo?

A LDB 9.394/96 apresentou a modalidade de ensino chamada de EJA, com o intuito de possibilitar o acesso à educação aos jovens e adultos que não concluíram o ensino básico (fundamental e médio).

Em geral, é possível se concluir os módulos do ensino fundamental em 2 anos e os do ensino médio em 1 ano e meio de estudos.

A inscrição no programa pode ser feita junto a Secretaria de Educação do município em que se faz parte e o programa pode ser feito nas modalidades presencial e online.

Desde que foi criado, o EJA já fez diminuir o grande número de analfabetos funcionais do país, sendo que o Brasil ainda tem 11,3 milhões de analfabetos com idade igual ou acima de 15 anos.

Esse número indica o alarmante percentual de 6,8% de toda população brasileira que não sabe ler ou escrever.

Portanto, a criação do programa de Educação de Jovens e Adultos foi um passo de extrema importância para o combate ao analfabetismo no Brasil e a marginalização educacional, no entanto o caminho ainda continua sendo longo e árduo.

Paulo Freire e o incentivo a Educação de Jovens e Adultos

Depois de ter iniciado seus estudos na cidade de Recife, Paulo Freire deu início a incrível jornada de luta e dedicação pela educação brasileira. De modo especial, de jovens e adultos.

Em 1950, iniciou um trabalho de alfabetização de 300 trabalhadores na cidade de Angicos no Rio Grande do Norte. O município tornou-se mais do que um “símbolo contra o analfabetismo no Brasil”, também marcou a história da construção social por meio das armas da educação.

Freire sempre defendeu a educação como caminho de construção da cidadania, comprometendo-se com os menos favorecidos e marginalizados da sociedade.

Apesar de seus grandiosos feitos pela educação, Paulo Freire e eu seus ideais revolucionários não têm ainda o espaço necessário de reconhecimento, de modo a transformar os modelos educacionais da atualidade, principalmente o EJA.

A verdade é que se as obras e estudos de Paulo Freire fossem revisitados e utilizados como base para transformação, assim como ele sempre lutou, certamente a Educação de Jovens e Adultos já teriam alcançados resultados muito mais promissores do que os apresentados atualmente no país.

Conheça alguns livros da Paco Editorial que abordam o tema:

Em Reflexões curriculares para a educação de jovens e adultos nas prisões… aproveitamos o momento de ampla discussão acadêmica e política sobre o tema do currículo para as escolas de educação básica no país, para propor uma reflexão sobre o currículo da Educação de Jovens e Adultos em geral e, em particular, sobre a educação implementada nos espaços de privação de liberdade.

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Este livro traz uma importante abordagem da Educação de Jovens e Adultos (EJA), possibilitando aos leitores a reflexão os territórios em que a EJA se efetiva, redirecionando, dessa forma, seu olhar para os alunos analfabetos ou semialfabetizados, compreendendo-os como sujeitos participativos, capazes de serem reinventores de sua própria história. A obra ainda encaminha o leitor para o universo da inclusão de alunos cegos ou surdos, aborda a inclusão digital como uma ferramenta fundamental para esse público, declara como esses alunos se envolvem com o ensino da Matemática, apresenta a riqueza do multiculturalismo presente nas salas de aula, retrata o adolescente que cumpre medidas socioeducativas e, fundamentalmente, enaltece o encantamento que a EJA desperta naqueles que dela participam.

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Este livro é uma obra coletiva de professores atuantes em escolas públicas e movimentos sociais e teve como desafio principal promover a interlocução necessária entre professores pesquisadores de seus cotidianos e o campo da Educação de Jovens e Adultos. Esse contexto se situa na perspectiva de se reconhecer que o conhecimento deve ser cotejado na sua relação intrínseca com a realidade, apresentada e problematizada em suas amplas dimensões, principalmente no esforço de desnaturalizar as relações sociais e educativas e os seus mecanismos de opressão e de alienação, bem como, também, e principalmente, colocar luz sobre saberes e práticas docentes contra-hegemônicos a essa realidade e que são cotidianamente construídos por docentes e discentes na EJA. Assim, ao problematizar a escola e o trabalho docente a partir da realidade específica do educando jovem e adulto trabalhador, o livro amplia o acesso a possibilidades experienciadas de uma Educação de Jovens e Adultos emancipatória e libertadora.

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A leitura dos textos presentes neste livro nos permite viajar por distintas temáticas relacionadas à formação docente, as quais estiveram em debate nas aulas do curso de Especialização Saberes e Práticas da Educação Básica, ênfase em Educação de Jovens e Adultos. O curso é vinculado à Faculdade de Educação da UFRJ e é uma das ações do Laboratório de Investigação, Ensino e Extensão em Educação de Jovens e Adultos (LIEJA). Os textos partilham discussões e pesquisas e é possível, através deles, visualizar a riqueza dessa modalidade de ensino e a necessidade de nos colocarmos num processo de formação permanente, fundamental para todo o docente, mas imprescindível para aqueles que atuam na EJA, uma vez que muitos dos cursos de licenciatura não trazem a discussão dessa modalidade nem nas disciplinas obrigatórias nem de forma transversal no currículo.

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Este livro foi concebido como obra coletiva de diversos professores-pesquisadores a partir do I curso de aperfeiçoamento em Educação de Jovens e Adultos para professores desta modalidade, proposto pela Faculdade de Educação da UFRJ. Os textos partiram de inquietações dos cursistas e foram escritos em parceria com os professores que ministraram a formação, indicando o acolhimento de múltiplas escritas. Acreditando que o conhecimento se constrói em um processo de apoio mutuo, troca de experiências e constante reflexão sobre a pratica docente, buscamos relembrar a importante pauta da defesa de uma universidade que pense e discuta para além de seus próprios muros.

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Neste artigo, abordarmos a realidade dos profissionais da educação frente ao sucateamento da educação.

Desafios da alfabetização no Brasil

Os dados da PNAD apontam que além das diferenças geracionais, a desigualdade quanto ao acesso à educação tem um recorte racial e regional no tocante a alfabetização. Em relação aos brancos, a taxa de analfabetismo é 3,6% entre aqueles com 15 anos ou mais. No que se refere à população preta e parda, segundo os critérios do IBGE, essa taxa é 8,9%. A diferença aumenta entre aqueles com 60 anos ou mais. Enquanto 9,5% dos brancos não sabem ler ou escrever, entre os pretos e pardos, esse percentual é cerca de três vezes maior: 27,1%.

As regiões Sul e Sudeste têm as menores taxa de analfabetismo, 3,3% entre os que têm 15 anos ou mais. Na Região Centro-Oeste a taxa é 4,9% e na Região Norte, 7,6%. O Nordeste tem o maior percentual de analfabetos, 13,9%. Entre os que têm 60 anos ou mais, as taxas são 9,5% na Região Sul; 9,7% no Sudeste; 16,6% no Centro-Oeste; 25,5% no Norte; e 37,2% no Nordeste.

A Doutora em Educação, Patrícia Santos, ressalta que os resultados do analfabetismo estão ligados aos graves níveis de desigualdade que assolam o país, principalmente na região nordeste.

“As taxas de analfabetismo em seu recorte geográfico, estão atreladas as condições de pobreza e vulnerabilidade da população brasileira. Alagoas com 17,1%, Paraíba com 16,1%, Piauí com 16% e Maranhão com 15,6%, são os estados da federação que concentram as maiores taxas de analfabetismo entre pessoas 15 anos ou mais. Isso torna o Nordeste com maior porcentagem de analfabetos do Brasil. É notório que temos um contingente considerável da população nordestina ainda sem o domínio dos conhecimentos básicos da leitura e da escrita’’, explicou.

A região foi a única a apresentar leve aumento da taxa de analfabetismo entre 2018 e 2019. No público jovem, a taxa praticamente se manteve, variando 0,03 ponto percentual. Entre os mais velhos, a variação foi de 0,33 ponto percentual.

O IBGE revela que do total de analfabetos, 56,2% – o que corresponde a 6,2 milhões de pessoas – vive na Região Nordeste e 21,7%, o equivalente a 2,4 milhões de pessoas, no Sudeste.

Reduzir a taxa de analfabetismo no Brasil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, que estabelece o que deve ser prioridade para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil, até a pós-graduação. Pela lei, em 2015, o Brasil deveria ter atingido a marca de 6,5% de analfabetos. Em 2024, essa taxa deveria chegar a zero.

Anos de estudo da população brasileira  

A PNAD revela que, em média, o brasileiro estuda 9,4 anos. O dado é coletado entre as pessoas com 25 anos ou mais. Esse número aumentou em relação a 2018, quando, em média, o tempo de estudo no Brasil era de 9,3 anos. Em 2016, de 8,9. 

A exclusão do SECADI e o menor investimento da década

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), enquanto modalidade da educação básica, tem o objetivo de atender essa parcela da população que nunca foi a escola ou que não concluiu o ensino médio no tempo previsto. Todavia se compararmos a demanda brasileira e o número de matrículas registrado no Censo Escolar de 2019, 3.273.668 matrículas, segundo o INEP, esse atendimento está muito aquém do esperado.

Sobre esse aspecto, a especialista ressalta que a contemplação das matrículas da EJA com recursos do FUNDEB desde 2007, não foi suficiente para incrementar a oferta dessa modalidade nos sistemas de ensino.

“As matrículas da EJA têm diminuído consideravelmente nos últimos anos e em algumas redes sopram os ventos da oferta compulsória dessa modalidade através da Educação a Distância (EAD). A extinção do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) cessou o repasse de recursos federais destinados diretamente para as ações de alfabetização e mesmo com todas as tentativas de promoção da continuidade, o PBA, como porta de entrada, não conseguiu mobilizar sua demanda a dar continuidade dos estudos na EJA’’, ressalta a especialista.

Para completar a precarização, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da educação, Vélez Rodriguez, extinguiram a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), órgão responsável por difundir políticas públicas para o setor junto a estados e municípios. No tocante a questão financeira, os recursos destinados a EJA foram reduzidos drasticamente, a porcentagem de investimento foi a menor em dez anos.

O governo investiu apenas R$ 16,6 milhões na área, o que corresponde a 22% dos R$ 74 milhões previstos. Em 2012, por exemplo, o investimento no EJA de R$ 1,6 bilhões, valor 115 vezes maior do que de 2019. “A extinção da SECADI pelo governo Bolsonaro já acenava tempos sombrios de descaso e falta de agenda destinada a esse público por parte do governo federal enquanto agente indutor e promotor de políticas públicas, em especial no campo da alfabetização’’, explica a doutora.

Mercantilização do EJA e o EAD

Dado um ambiente social em que não existam disparidades socioeconômicas, o uso de tecnologias de informação e comunicação parece ser promissor e possuir um potencial fantástico. Mas sabe-se que na realidade de países como o Brasil, a exclusão digital deve ser considerada ao se pensar no uso de novas tecnologias para que estas não venham a perpetuar a exclusão e criar um abismo ainda maior entre os que têm e os que não têm acesso às inovações tecnológicas.

Para a doutora, que também é pesquisadora na área de Políticas Públicas para EJA, a sociedade civil e o Estado precisam se posicionar contra mercantilização do EJA através da EAD. “A complexidade do tema exige ações coordenadas entre o Governo Federal, entes federados e sociedade civil, cada um cumprindo seu papel, na garantia da EJA como política pública de Estado. Sendo norteada pelo princípio da educação como direito em oposição as investidas atuais da mercantilização dessa modalidade através da Educação a Distância’’.

A conjuntura das políticas públicas para EJA no Brasil se agrava consideravelmente em 2020 com o cenário pandêmico, ressaltando desigualdades socias, mostrando mais uma vez o quanto é necessário avançar. Os alunos de baixa renda, seja criança, público da EJA ou universitários estão sofrendo mais uma exclusão, a digital.

“Na EJA temos um verdadeiro silenciamento quanto as dificuldades que os estudantes dessa modalidade vêm enfrentando para acompanhar as atividades remotas e o real alcance dessas ações. Considerando a vulnerabilidade do público quanto a falta ou precariedade do acesso à internet e as tecnologias necessárias para tal. Silenciamento também quanto a ações de inclusão digital, por parte dos governos, que viabilizem a participação dos estudantes jovens, adultos e idosos nesse processo’’, ressalta a professora.

A especialista afirma que o acesso à banda larga deve ser um direito social. “Neste sentido, garantido na forma de serviço público gratuito através de plataforma integrada com TVs, rádios e redes sociais. Pode também ser aplicada na forma de infraestrutura de tecnologia virtual em sala de aula, com instrumentos de inserção no chamado ciberespaço”.

Nesse sentido, a modalidade da educação básica destinada a jovens e adultos (EJA) avança a passos lentos, à medida que os financiamentos públicos são baixos e o corpo docente, em sua maioria, não é especializado para atender a esse público.

Na área da educação, a EJA é um campo desvalorizado, marginalizado pelo Estado e pela sociedade. Entre os problemas enfrentados pela EJA estão a evasão e a redução de oferta na última década.

EJA

De acordo com o Artigo 37 da Lei nº 13.632, de 6 de março de 2018, a EJA é destinada aos jovens e adultos que “não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”.

Assim, a idade inicial para matrícula nos cursos da EJA é de 15 anos ou mais para os brasileiros que não concluíram o ensino fundamental, e a partir de 18 anos para o ensino médio.

As pesquisas relacionadas ao EJA revelam a desigualdade social e a necessidade dessa modalidade de ensino. O Censo Escolar da Educação Básica 2019 registrou uma queda de 7,7% do número de adultos na EJA. A redução de matrículas no ensino médio e no ensino fundamental foi de 7,1% e 8,1%, respectivamente.

O PNAD Educação de 2019 constatou que mais da metade dos indivíduos de 25 anos ou mais não concluíram o ensino médio. Segundo o IBGE, 11,8% da população entre 15 e 17 anos não concluiu o ensino médio em 2018, e esse número é oito vezes maior em jovens de famílias mais pobres. Entre os motivos para a evasão escolar está a pobreza, o déficit de aprendizagem, a gravidez e a maternidade.

Políticas Públicas

Em 1942, foi instituído o Fundo Nacional de Ensino Primário, com o objetivo de estabelecer um programa que ampliasse a educação primária e realizasse o ensino supletivo para jovens e adultos. Em 1947, o Serviço de Educação de Adultos (SEA), um serviço especial do Departamento de Educação do Ministério de Educação e Saúde, deveria reorientar e coordenar os planos anuais para o ensino supletivo de adolescentes e adultos analfabetos.

O MOBRAL, Movimento Brasileiro de Alfabetização, instituído em 1967, era voltado à alfabetização funcional da população entre 15 e 30 anos, que deveria aprender o básico da leitura, da escrita e de cálculo. O Supletivo foi surgir em 1961, específico para a EJA, com a intenção de atender os adolescentes e adultos que não tenham se formado na idade própria. Em 1988, Constituição prevê que a Educação Básica englobasse a EJA como uma modalidade de ensino no nível fundamental, oferecida gratuitamente pelo Estado.

Em 2003, o MEC criou o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), direcionado à alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa dá prioridade a municípios com alto nível de analfabetismo, mas é desenvolvido a nível nacional. Os voluntários que atuam como alfabetizadores recebem uma bolsa de R$ 400. Os programas têm duração de seis ou oito meses, e as aulas devem ser ministradas próximas das moradias dos estudantes.

Conclusão

É possível dizer que a Educação de Jovens e Adultos vem avançando ao longo dos anos. Apesar do atraso, o Brasil se aproximou da meta prevista pelo PNE para 2015, que era de 6,5%. Em 2019, a taxa de analfabetismo chegou a 6,6%.

Apesar disso, continua sendo um desafio para o país, que conta com 11 milhões de analfabetos. O acesso gratuito de qualidade é um dos pilares para se construir uma sociedade igualitária. Para que o Brasil alcance níveis adequados de educação, a EJA deve ter tão prioridade quanto às outras modalidades de educação.