Completa-se três décadas do CDC (Código de Defesa do Consumidor), sancionada em 11 de setembro de 1990, a Lei n° 8.078 garante direitos e deveres de pessoa física e jurídica. O Código regulariza os princípios básicos em todos dos setores comerciais da sociedade incluindo o comércio eletrônico.
A História do Direito
Todos nós temos algumas noções básicas sobre o que é o Direito e como se aplica na sociedade, não é mesmo? Termos como advocacia, leis, Constituição e tantos outros inerentes ao Direito são conhecidos até mesmo entre os que não atuam diretamente na área.
19/05 – Dia dos Acadêmicos do Direito
Perseverantes, detalhistas e sempre em busca do que é melhor para o convívio em sociedade. No dia 19 de maio, é comemorado o Dia dos Acadêmicos de Direito, em homenagem a todos aqueles que buscam ou um dia já buscaram o conhecimento para se tornarem bacharéis em uma das mais nobres áreas do saber humano.
23/04 – Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor
A data escolhida para homenagear a literatura foi feita como uma maneira de recordar e também homenagear dois grandes autores mundiais que morreram em 23 de abril de 1616, William Shakespeare e Miguel de Cervantes.