As Startups e o Direito Brasileiro

Resumo da Obra:

Apresentação
O universo das startups tem se consolidado como um dos principais motores da inovação e do crescimento econômico no Brasil. Com a ascensão de novos modelos de negócio baseados em tecnologia e escalabilidade, desafios jurídicos inéditos surgem diariamente, exigindo que o ordenamento jurídico se adapte de maneira ágil e eficiente. O livro “As Startups e o Direito Brasileiro” propõe-se a abordar essas questões com profundidade, reunindo artigos de especialistas, pesquisadores e operadores do Direito para explorar os desafios e oportunidades que envolvem a regulação desse ecossistema dinâmico.

Relevância do Tema
No Brasil, as startups têm desempenhado um papel fundamental na geração de empregos, no avanço da transformação digital e na modernização de setores tradicionais. Entretanto, o ambiente regulatório muitas vezes se mostra um entrave à inovação, o que torna essencial a existência de publicações que orientem empreendedores e juristas sobre como lidar com as complexidades legais envolvidas. Desde a aprovação do Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), diversas inovações normativas foram introduzidas, mas ainda há lacunas e desafios a serem superados. O livro trará análises atualizadas sobre os principais temas, como proteção de dados, contratos de investimento, governança corporativa, propriedade intelectual, compliance e tributação.

Demanda por Publicações no Tema
O mercado jurídico tem demonstrado grande interesse por obras que abordem temas relacionados à inovação e ao empreendedorismo. Advogados, juízes, promotores, reguladores e acadêmicos buscam cada vez mais aprofundamento em questões que envolvem startups, uma vez que o setor cresce exponencialmente e demanda constante atualização. Além disso, empreendedores e investidores também necessitam de material acessível e confiável para compreender os riscos e oportunidades que envolvem suas decisões de negócio.

A ausência de uma obra coletiva que reúna perspectivas diversas e qualificadas sobre o tema evidencia uma oportunidade única para esta publicação, que poderá se tornar referência obrigatória para o estudo e a prática do Direito das Startups no Brasil.

Proposta Editorial
A obra será composta por artigos selecionados de especialistas que abordarão diferentes aspectos jurídicos do ecossistema de startups no Brasil. Os textos serão escritos de maneira acessível, mas sem perder o rigor acadêmico e prático necessário para que a publicação se torne uma fonte confiável tanto para o meio jurídico quanto para o meio empresarial.

Dessa forma, “As Startups e o Direito Brasileiro” não será apenas um livro técnico, mas um instrumento essencial para compreensão e atuação dentro desse novo paradigma econômico e jurídico, contribuindo para a difusão do conhecimento e para a construção de um ambiente de negócios mais seguro e inovador no Brasil.

Áreas de pesquisa relacionadas ao tema proposto:

• Direito;

• Direito Empresarial;

• Direito Civil;

• Direito Contratual;

• LGPD;

• Compliance;

• Administração;

• Economia;

• Sociologia;

• Startups em geral.

Organizador:

Paulo Schwartzman
(Lattes)