Tema: A proteção jurídica dos vulneráveis
Resumo da proposta:
Antes de buscar entender a evolução da proteção jurídica dos grupos vulneráveis pelo Direito brasileiro, que será o tema principal da presente obra, é importante que se proceda, primeiramente, a uma análise de três questões: Qual a diferença entre os conceitos de minorias, grupos vulneráveis e condição de vulnerabilidade? Como essa questão se relaciona com os três eixos da proteção internacional dos Direitos Humanos, a partir da análise dos marcos fundamentais para essa proteção? E, finalmente, como o Sistema Europeu e Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos tratam a proteção desses grupos? Entender esse panorama é relevante, pois permite ao leitor (no transcurso da leitura do conjunto completo dessa obra), identificar alguns aspectos de convergência do direito nacional em relação às normas protetivas internacionais sobre esse assunto, sobretudo, após a Segunda Guerra Mundial, em relação às barbáries cometidas na Alemanha nazista em face das minorias nacionais e grupos vulneráveis perseguidos.
Algumas das temáticas que pretendemos analisar nesse projeto são: proteção dos grupos vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos; vulnerabilidade dos refugiados no Brasil: estudos exploratórios; acesso à justiça: a defensoria pública como promotora do acesso a uma ordem jurídica justa; constelação nos conflitos familiares; proteção dos vulneráveis sob a ótica dos diferentes ramos do direito (penal, constitucional, tributário, processual etc.).
Áreas de pesquisa relacionadas ao tema proposto:
– Direito
– Direitos Humanos
– Sociologia
– Educação
– História
Subtemas de pesquisas relacionados ao tema proposto:
– Vulnerabilidade Social
– Direitos Humanos
– Sistemas Judiciários
– Refugiados
Organizadores:
Dra. Isabella Christina da Mota Bolfarini (Lattes)
Ms. André Luiz Ortiz Minichiello (Lattes)
Dra. Isabelle Dias Carneiro Santos (Lattes)
Prazo de submissão encerrado. Resultado de avaliação até 15/05/2020.
Outras informações importantes:
A Paco Editorial já publicou mais de 1000 capitulos em cerca de 100 obras de diversas áreas (confira a lista aqui). Além da qualidade da edição, a editora é comprometida com a disseminação acadêmica e faz um trabalho intenso de divulgação das obras de seu catálogo, fazendo com a produção dos autores circule continuamente junto ao público leitor. Venha você também publicar capítulos em nossas obras organizadas.
Para publicar, os passos são:
– Submissão do capítulo para a chamada de seu interesse.
– Com o fechamento da submissão, faremos a avaliação das propostas recebidas e daremos retorno aos autores, tanto para os que tenham sido aprovados ou reprovados.
– Depois dessa etapa, com a assinatura do contrato de publicação de capítulo pelos autores, iniciaremos o trabalho de edição da obra.
– Durante todo o processo de edição, mantemos contato com os autores de capítulo, que participam das etapas, principalmente aprovando revisões e intervenções feitas nos textos.
Envie sua proposta de capítulo para o e-mail seletiva@editorialpaco.com.br, em arquivo de Word ou PDF, com no máximo 15 páginas, em fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento de 1,5, margens de 2,5cm de cada lado, e normalizado, preferencialmente, de acordo com as normas da ABNT. No corpo do e-mail conter o nome da chamada para o qual está sendo submetido, a área temática do trabalho, nome completo do autor e telefones para contato.
Investimento necessário: Considerando o trabalho de edição completo da obra, bem como sua impressão e divulgação, o investimento na publicação é de R$ 600,00 (Seiscentos Reais). Trata-se de um investimento único que poderá ser dividido em até 2X (Ent. + 30 dias). O investimento é por capítulo, independente se o capítulo tenha mais de um autor. Os capítulos podem ter até mais três coautores. Pelo investimento, além da importância da publicação em si, o autor receberá 5 exemplares do livro. A publicação terá também versão digital (com ISBN diferente), que conta com uma nova publicação na produção acadêmica.
