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Manual do Direito do Petróleo

O livro “Manual do Direito do Petróleo – Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil”, de Manoel Pereira dos Santos Neto, é um lançamento da editora Paco Editorial que busca mostrar o Direito do Petróleo de maneira abrangente. A obra está à venda em diversas livrarias pelo país e pode ser encontrada também na internet.

Sobre o livro

“Manual do Direito do Petróleo – Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil”, um livro do Professor Mestre Manoel Pereira dos Santos Neto, aborda a questão do petróleo no ramo do Direito. O autor traça um panorama abrangente sobre esse rico e cobiçado óleo, como conceitos, interferência no mundo e interação com outras áreas do Direito.

Considerada a primeira obra jurídica que trata sobre o petróleo, o manual vem para preencher uma lacuna existente na bibliografia acerca do tema, assim como é uma forma de levar o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural ao maior número de pessoas.

Em 432 páginas, Manoel Pereira dos Santos Neto trata sobre o assunto com uma linguagem acessível mesmo para os que não estão ligados à área jurídica. Sendo assim, a obra pode ser lida tanto por profissionais do direito, como juristas, advogados, professores, magistrados, procuradores e promotores, como por estudantes e pelo público em geral interessado em conhecer mais sobre o petróleo.

Sobre o autor

O autor do livro “Manual do Direito do Petróleo – Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil”, Manoel Pereira dos Santos Neto, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.

Manoel também é Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema); Técnico em Geologia pela Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte; Especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral; e Doutorando em Direito e Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

O autor atua como professor e já ensinou Teoria Geral do Direito Civil e Direito Contratual, na Universidade Estácio de Sá, e Direito do Petróleo, na Universidade de Fortaleza. Manoel também lecionou como professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa, na aula de abertura da disciplina Teoria Geral de Direito Civil II, e é instrutor na Universidade Corporativa Petrobrás na área de licitação, contratos e instituição de servidão e desapropriação.

Fora dos muros universitários, Manoel Pereira dos Santos Neto trabalhou como técnico na área de exploração e produção de petróleo, foi secretário da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, gerente e coordenador jurídico em indústria de petróleo e atua como advogado de consultivo e contencioso na área de petróleo.

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